Brasília - A coordenadora da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, que reúne órgãos do poder público e entidades da sociedade civil, Neide Castanha, disse que apesar dos poderes públicos ainda não terem estrutura capaz de atender e proteger as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, é preciso continuar incentivando as denúncias. Segundo ela, a provocação e o conhecimento da demanda é que vão permitir pressionar por políticas públicas eficazes.

“Não temos um sistema armado protetivo ainda, não temos um sistema de Justiça que atenda a criança numa visão de proteção, ela ainda é revitimizada e é simplesmente fonte de informação e não um sujeito de direito de proteção”, criticou.

Segundo Neide Castanha, quando a criança chega à área de atendimento para vencer traumas e resgatar sua dignidade, não encontra serviços especializados e profissionais preparados para lidar com essa problemática.

Neide acredita, no entanto, em perspectivas positivas. “Há uma manifestação de vontade de trilhar um caminho mais promissor. As denúncias tem empurrado para tomadas de decisão. Temos boas experiências no Brasil”, disse.

Como exemplos dos avanços, ela citou o aparelhamento de mais de mil municípios na área de assistência social para começar a atender as vítimas, a existência de secretarias de Direitos Humanos em 16 estados, que desenvolvem ações articuladas com vários setores do poder público e da sociedade civil e a realização de três comissões parlamentares de inquérito nos últimos três anos para investigar crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.