Elza Fiúza/ABr

Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa de encontro de prefeitos para comemorar um ano de criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

Os municípios que registraram em 2005 as piores notas no índice ganharam prioridade no atendimento e repasse de verbas do PDE. Hoje, foram firmados 448 convênios com municípios prioritários, o que representa investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão. Em 2005, a média nacional nos anos iniciais do ensino fundamental ficou em 3,8 pontos, numa escala que vai até 10  pontos.  O objetivo é elavar o índice para 6. Nas redes municipais, o Ideb varia de 1 a 6,8 pontos. 

“As metas de quantidade nós estamos cumprindo de acordo com o cronograma do plano. É mais fácil você instalar escolas técnicas em todo o país, aumentar as matrículas nas universidade públicas, do que garantir que a escola pública ofereça ensino de qualidade. A partir do mês que vem nós vamos saber se o esforço que foi empreendido até aqui se reverteu em melhoria dos indicadores”, afirmou o ministro.

Entre os avanços do PDE, Haddad destacou a elaboração de 2.800 Planos de Ações Articuladas (PAR), que identificam as principais deficiências de cada rede educacional, além da adesão de todas as universidades federais ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Haddad atribui a demora na implementação de algumas ações, como o Saúde na Escola, ao envolvimento de outros ministérios.

“Com o corte da CPMF o orçamento do Ministério da Saúde ficou abalado e o programa teve que ser redimensionado para um orçamento menor”, justificou o ministro. Apesar do PDE englobar mais de 40 programas, Haddad afirmou que todos eles são rigorosamente acompanhados. “Nós estamos monitorando 100% do tempo essas ações, identificando gargalos e desatando nós, para que todas as metas sejam cumpridas”, garantiu.

De acordo com o ministro, os municípios que não apresentarem melhora no Ideb, com relação a 2005, não serão punidos ou terão verbas suspensas. “A variável de ajuste do PDE não é mais ou menos recurso, mas mais ou menos autonomia. Se com a autonomia que a escola tem ela não está conseguindo cumprir a meta, nós precisamos nos reaproximar para repactuar os compromissos de qualidade”, disse Fernando Haddad.