Brasília - A relatora do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), disse que os acordos entre as bancadas de cada estado serão importantíssimos para garantir recursos do Orçamento Geral da União do próximo ano.

O relatório preliminar com as regras que devem reger a apresentação e a avaliação das emendas parlamentares já está pronto e a senadora espera ver a proposta aprovada amanhã (20) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do orçamento, que se reúne à tarde.

Hoje (19), a relatora da LDO reuniu-se com o presidente da comissão, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), e eles optaram pela estratégia de conversar com cada um dos coordenadores de bancada para que eles garantam a aprovação do relatório preliminar.

Serys Slhessarenko propôs em seu relatório um limite de cinco emendas para bancadas, cinco para comissões permanentes e cinco emendas a serem apresentadas pelos deputados e senadores, individualmente.

No entanto, um dos parâmetros destacados é o de dar prioridade para a aprovação das emendas coletivas. De acordo com a senadora, seriam atendidas de duas a cinco emendas individuais para cada estado.

Se o relatório preliminar for aprovado amanhã (20), o presidente da CMO dará o prazo até o dia 30 deste mês para a apresentação das emendas.

“Temos que dar um andamento célere à LDO, para que não atrase a LOA (Lei Orçamentária Anual), como ocorreu no ano passado”, lembrou a senadora.

A LDO é a primeira etapa na elaboração do orçamento público anual. Para que o Congresso Nacional entre em recesso no mês de julho, ela precisa ter sido aprovada pelos deputados e senadores. Na LDO, devem constar as normas para a elaboração do orçamento do próximo ano, que será expresso na LOA.