O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve destinar R$ 38,37 bilhões para saneamento básico. Mas para que todo brasileiro tenha água tratada, esgoto adequado e coleta de lixo são necessários R$ 200 bilhões em investimentos no setor. Ou seja, ainda “são necessários este e mais quatro PACs”, de acordo com o diretor de Água e Esgotos do Ministério das Cidades, Márcio Galvão.
Ele participou da apresentação da pesquisa Trata Brasil, organizada pelo instituto de mesmo nome e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), hoje (19), no Ministério das Cidades, em Brasília. A estimativa de R$ 200 bilhões, citada por Galvão, é da Organização Mundial de Saúde (OMS). Galvão argumenta que os números são variáveis, por causa das metodologias utilizadas em pesquisas sobre saneamento.
“Em torno de 90% da população têm água em sua casa e para o esgoto você tem um número variável, se considerar somente a coleta e o tratamento. São perto de 80% dos domicílios com coleta, mas metade sem tratamento”, disse Galvão. É que a pesquisa Trata Brasil considera que apenas 46,77% da população brasileira têm acesso ao esgotamento sanitário. Mas para o Ministério das Cidades, o número é de cerca de 84%, porque considera a fossa séptica como solução adequada para coleta e tratamento de esgoto.
Segundo o gerente de projetos de Saneamento Ambiental do PAC no Ministério das Cidades, Manoel Machado Filho, em entrevista à Agência Brasil, concedida há dois meses, o programa visa beneficiar cerca de 7,3 milhões de domicílios com coleta e tratamento. Dos R$ 40 bilhões que o programa destina a saneamento básico, já foram pactuados R$ 23,6 bilhões, sendo R$ 10,1 bilhões para esgotamento sanitário.
“Desses recursos, todas as soluções que nós aplicamos são chamadas de sustentáveis. Ou seja, se formos fazer rede, fazemos, mas ela vai com tratamento junto”, assegurou Machado Filho.
Com este número, o ministério espera diminuir dos atuais 16 milhões para 9 milhões o número de domicílios sem esgoto. “Quando o esgoto não é tratado, invariavelmente ele é disposto num corpo d'água receptor, como um rio, lago ou o próprio mar. Enfim, ele vai poluir os corpos hídricos”, disse Machado Filho, na entrevista.