São Paulo - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu hoje (20) que a rádio da favela de Heliópolis, a maior de São Paulo, em São Paulo, seja tratada de forma diferente das demais emissoras comunitárias. A Rádio Heliópolis obteve, em março, autorização do governo para entrar no ar por dez anos, tornando-se a primeira do segmento a conseguir esse status.

“Este é o caminho da rádio comunitária, ao contrário do que existe em várias comunidades do país inteiro onde a rádio está desvirtuada, não está servindo ao propósito comunitário”, disse Costa, na favela de Heliópolis, em cerimônia de entrega simbólica à comunidade da outorga do governo para o funcionamento da emissora.   

A rádio, que já está no ar em caráter experimental, vai funcionar em FM na freqüência 87,7 Mhz, com emissão restrita à região. A União de Núcleos, Associações e Sociedade de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (Unas), entidade comunitária da favela Heliópolis, já havia recebido, em outubro de 2006, uma autorização provisória para operar a emissora experimentalmente. Agora, depois da autorização do governo, depende da aprovação do Congresso para obter a concessão válida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ao local assinar a mensagem de envio do processo ao Congresso.

Depois que o governo abriu a possibilidade de funcionamento de rádios comunitárias em São Paulo, em dezembro de 2006, centenas de organizações pediram autorização para operar emissoras, inclusive a Unas. O Ministério das Comunicações habilitou 117 entidades paulistanas para participar do processo de outorga de concessões.

No entanto, apenas a Rádio Heliópolis foi beneficiada até o momento. Das demais, 52 continuam com os processos de outorga em tramitação e outras 64 tiveram seus processos arquivados, por não atenderem às exigências do ministério.