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Brasília - O ex-secretário
da Receita Federal Osires Lopes Silva criticou duramente a
proposta de reforma tributária que tramita no Congresso
Nacional, durante Audiência Pública da Comissão
Especial de Reforma Tributária, na Câmara. Segundo ele,
atualmente o clima é de “esquizofrenia tributária”.
“Acho que esse
projeto decorre desse ambiente”, disse. Para ele, esse fenômeno
existe devido à criação de realidades
inexistentes, em que as pessoas se inserem. “Nesse projeto não
só o governo federal está morando, mas está
querendo que more também o próprio contribuinte”,
completou.
Segundo Osires,
o contribuinte passou a ser “padecente tributário”, vítima
de uma campanha de extorsão. Ele critica o
que chamou de “expansionismo da União”, ao querer ter
poder total na arrecadação de impostos. “O mais
interesse é a ousadia desse projeto que reduz a zero a
representação popular”.
A proposta põe
em cheque, na opinião de Osires, ao federalismo criado
com a república, porque a União assumiria toda a
tributação do país, diminuindo assim a autonomia
dos estados e municípios.
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