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Brasília - O vice-líder do
PMDB, Rocha Loures (PMDB-PR), não acredita que os
peemedebistas estejam disposto a ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para reforçar
o caixa da Saúde. Segundo ele, a atribuição
constitucional de encontrar uma fonte de receita para o setor é
do governo.
“Não me parece
adequado que tenhamos que retornar com uma contribuição
que, se debatida nesta Casa, terá um aspecto polêmico e
que exigirá garantias do governo para que não haja
aumento dessas alíquotas ao longo do tempo”, disse o
parlamentar ao se referir à emenda que criou a CPMF pelo
então ministro da Saúde Adib Jatene, em 1996.
O debate surgiu na
Comissão de durante a discussão sobre a implementação
da Emenda 29, que o investimento de R$ 20 bilhões em
saúde, até 2010, por parte do governo.
Rocha Loures afirma que
embora esteja preocupado com a situação do ministro da
Saúde, José Gomes Temporão, que precisa de
recursos para combater principalmente a dengue no ano que vem, o PMDB
deve votar, por unanimidade, a favor da Emenda 29 na próxima
semana. “Somos da base do governo e reconhecemos a necessidade de
recursos para a saúde brasileira, mas não é
nossa atribuição a apresentação da
fonte”, ponderou. Rocha Loures participou de audiência pública da Comissão
Especial de Reforma Tributária, na Câmara.
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