Brasília - A proposta de redução da faixa de fronteira do Brasil é o tema da discussão que ocorre nesse momento na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do senador Sergio Zambiasi (PTB-RS), quer reduzir a área de fronteira de 150 para 50 quilômetros.

De acordo com o diretor do departamento de programas das regiões sul e sudeste da Secretaria de Programas Regionais, do Ministério da Integração Nacional, Marcelo Ribeiro Moreira, a redução da fronteira pode prejudicar vários municípios que ficarão sem receber recursos do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional.

Moreira ressaltou que a área de fronteira é prioridade do governo pois compreende 27% do território nacional onde estão situados 588 municípios em 11 estados da federação. Esses municípios apresentam baixo desenvolvimento econômico, por isso, a prioridade dada pelo ministério à região.

O secretário de política, estratégia e assuntos internacionais do Ministério da Defesa, coronel Gustavo de Souza Abreu, também se colocou contrário à redução da faixa. De acordo com ele, o desenvolvimento dos municípios interessa à defesa nacional, mas a redução da área não vai contribuir para alcançar essa meta.

O coronel enfatizou a necessidade de uma política de impostos e migração específica para reduzir os problemas da fronteira. Segundo ele, a redução da faixa de fronteira poderá ainda enfraquecer o poder do Exército nesta área.

Com a redução da faixa de fronteira, apenas 256 municípios continuariam nessa situação. Hoje, 588 municípios encontram-se na região.