Brasília - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) recebeu oficialmente hoje (21) em Porto Velho (RO) a terceira das cinco penitenciárias que fazem parte do sistema penitenciário federal, destinado a presos de alta periculosidade. “A partir de agora nós vamos colocar os equipamentos, principalmente aquela parte de inteligência”, afirmou o diretor do Depen, Maurício Kuehne.

No entanto, a penitenciária não vai poder funcionar em um “curtíssimo prazo”, segundo Kuehne. Isso porque não há pessoal para trabalhar na unidade - agentes penitenciários, técnicos ou pessoal administrativo. A mesma situação é observada na penitenciária de Mossoró (RN), que também está pronta, mas sem prazo para começar a operar.

De acordo com o diretor, já há uma demanda no Ministério do Planejamento há mais de um ano e meio, para autorizar a realização de concurso público para contratação de pessoal para as penitenciárias.

“É uma situação até para nós constrangedora, porque o Departamento Penitenciário Nacional entrega uma unidade desse porte e com esse valor e vai ter agora que impetrar diligências as mais diversas para dar o caráter de urgência e ver se o Ministério do Planejamento nos possibilita de imediato a realização do concurso”, disse Kuehne. “Em verdade, o quadro para nós é meio crítico, é meio desalentador”, lamentou.

Maurício Kuehne explicou que seria necessário cerca de 250 agentes penitenciários, que trabalhariam em turnos de 40 homens cada, já contando com o fato que sempre vai haver alguém de férias, ou licença, por exemplo. Além disso, também é necessária uma equipe técnica, que inclui médicos, enfermeiros, terapeutas e o corpo administrativo.

“São dificuldades que nós temos pela frente, que nós esperávamos que já pudesse ter havido pelo menos a deflagração do processo, e esse processo está estanque, está parado”, reclamou.

A nova penitenciária, a exemplo das outras duas já em funcionamento, em Catanduvas (PR) e em Campo Grande (MS), tem capacidade para receber 208 presos, todos em celas individuais. Ela deve contar com equipamentos de segurança modernos, como aparelhos de raio-x, coleta de impressão digital, detectores de metais.

Câmeras vão monitorar os detentos 24 horas por dia e as imagens vão ser transmitidas em tempo real para uma sala de controle na penitenciária, para a Superintendência da Polícia Federal de Rondônia e para a Central de Inteligência Penitenciária do Depen, em Brasília.

A quinta penitenciária prevista deve ser construída no Distrito Federal, mas ainda não tem prazo para o início das obras.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento informou que, devido ao horário, hoje não será possível prestar esclarecimentos sobre as reclamações do diretor do Depen.


Reportagem ampliada.