Brasília - A criação do Fundo Soberano brasileiro não mudará a política de formação de reservas internacionais, que atualmente passam de US$ 198,9 bilhões. A afirmação é do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

Meirelles negou que possa haver alguma tensão com o Tesouro Nacional, que também poderá comprar dólares para compor o fundo. “O Banco Central em nenhum momento deseja ter qualquer tipo de atuação única no mercado”, disse Meirelles. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apesar de estar prevista a atuação do Tesouro Nacional com a compra de dólares, a composição principal do fundo virá do superávit primário (receitas menos despesas, excluídos pagamentos de juros).

Meirelles  afirmou que não teve acesso aos estudos com os detalhes do fundo, mas depois de anunciadas as características fundamentais de constituição do Fundo Soberano do Brasil, o Banco Central vai  discutir os detalhes da política de governança do instrumento. Confira trechos da entrevista:

Agência Brasil: Como vai ser a operação do Fundo Soberano?
Henrique Meirelles: O conceito de fundo soberano é usado por diversos países com finalidades diferentes e distingue-se de uma maneira bastante clara das reservas internacionais do país. As reservas internacionais do país têm por finalidade a garantia de liquidez. Ou seja, são ativos líquidos e de risco de crédito menor possível. Muitas vezes, títulos de governo, de países de economia mais sólida. Portanto, a finalidade das reservas é fazer com que o risco percebido do país diminua e, em conseqüência, o custo de captação das empresas brasileiras e do governo brasileiro cai. Isso tem acontecido e o investment grade [grau de investimento, classificação que sinaliza para os investidores estrangeiros que o país oferece segurança para investimentos] concedido ao Brasil recentemente mostra claramente o acerto da política de acumulação de reservas internacionais. É mais uma demonstração desse acerto. O desempenho do Brasil durante a crise dos mercados mundiais que foi gerado pela crise do subprime [operações financeiras no mercado imobiliário] americano é, de novo, outra evidência importante do acerto [da política de acúmulo] das reservas internacionais. Evidentemente que vem junto com toda a melhora dos fundamentos da economia brasileira: a melhora fiscal, a continuada queda da relação dívida pública líquida total sobre o produto, trajetória de inflação consistente com as metas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.

ABr: Então, qual é o papel do Fundo Soberano?
Meirelles: O Fundo Soberano tem outras finalidades que não a de assegurar liquidez, assegurar uma reserva líquida do país. Cada nação tem uma diferente configuração para o Fundo Soberano. A configuração do Fundo Soberano brasileiro ainda não está definida. O ministro [da Fazenda], Guido Mantega, deverá anunciar brevemente as características fundamentais da constituição do Fundo Soberano do Brasil e só aí nós vamos discutir quais são os detalhes da política de aplicação do fundo, de governança etc. No caso do Brasil, uma visão inicial é de que recursos viriam do que poderia ser usados para despesas correntes. Portanto, o país estará ao mesmo tempo tirando partido do excedente de dólares do balanço de pagamentos do Brasil [e fazendo um esforço fiscal maior]. Em resumo, vamos aguardar qual será o detalhamento do Fundo Soberano: critério de compras, fontes de financiamento, para, a partir daí, podermos comentar com maior tranqüilidade.

ABr: A compra de moeda estrangeira vai interferir na estratégia do Banco Central de composição das suas reservas?
Meirelles: São coisas diferentes. O Banco Central compra as suas reservas diretamente no mercado através de leilão, enquanto que hoje o Tesouro Nacional já faz também a compra de reservas para atender algumas das suas obrigações. Vamos aguardar para ver exatamente qual será a metodologia, processo de compra de reservas por parte do Fundo Soberano que ainda não está anunciado.

ABr: Se o Tesouro vai aumentar a compra de dólares para compor o fundo, poderá haver alguma tensão com o Banco Central que também compra moeda estrangeira?
Meirelles: Não há nenhuma tensão. Existe um grande número de compradores de dólares no país do setor privado e, hoje em dia, também no setor público, no Tesouro Nacional e, portanto, o Banco Central em nenhum momento deseja ter qualquer tipo de atuação única no mercado. É normal que existam compradores diversos. Inclusive, em outros países, o Tesouro compra diretamente também para atender às suas obrigações, inclusive para a possível constituição de Fundo Soberano.

ABr: Como avaliar o nível ideal de reservas internacionais?
Meirelles: É difícil fazer esta avaliação. Certamente o Banco Central não dá muitas pistas para que os agentes econômicos não antecipem movimentos da autoridade monetária nesta área.