Brasília - O projeto de lei de criação do Fundo Soberano do Brasil já está em fase final de estudos jurídicos. Na próxima semana, a proposta deve ser encaminhada à Casa Civil, para análise e posterior aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo garantiu hoje (23) o ministro da Fazenda Guido Mantega.

Em entrevista coletiva, ele considerou “improcedente” informação divulgada hoje na imprensa de que o Brasil estaria pensando em adiar o lançamento do fundo. “Essa matéria não tem nenhum fundamento”.

Segundo Mantega a concepção econômica do fundo está quase concluída. Ele lembrou que o fundo permitirá que se faça um superávit primário maior, ou seja uma reserva que poderá ser usada em outros anos. Essa reserva também permitirá a compra de dólares para ajustar a política cambial.

“Servirá também como linha auxiliar das reservas para a aquisição de dólares”.

Mantega lembrou que os dólares a serem retirados do mercado e lançados no fundo também auxiliarão as operações externas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para estimular as exportações.

Ele criticou os analistas que comparam o fundo brasileiro com os de outros países. “Nosso fundo soberano é diferente. Ele é adequado às necessidades do Brasil. Não precisa ser igual ao do Kwait, da Arábia Saudita, que têm outras finalidades”.

Segundo o ministro, o fundo se justifica porque o país acumulou reservas de US$ 200 bilhões e tem um fluxo financeiro de moeda estrangeira adequado. Ele esclareceu que o fundo não usará as reservas internacionais existentes, que continuarão a ser administradas pelo Banco Central.