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Brasília - A coordenadora do
Programa Nacional de Controle da Hanseníase do Ministério
da Saúde, Maria Leide Wan Del Rey de Oliveira, esclareceu que
têm direito a pensão especial os doentes que foram
internados compulsoriamente nas colônias durante a vigência
de lei que previa o confinamento, que foi revogada no final dos anos
60.
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio
Nacional AM, ela informou que muitos pacientes que procuram
tratamento esporádico nos hospitais acreditam, erroneamente,
que têm direito ao benefício. No entanto, ele é
dado exclusivamente a idosos, que eram isolados em hospitais por
força da abolida lei do governo Getúlio Vargas,
assinada ainda no Estado Novo
Ela informou que a
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da
República estuda os casos em que o benefício deve ser
concedido. A pensão foi instituída há um ano por
Medida Provisória e a secretaria já recebeu cerca de 10
mil requerimentos para a concessão, enquanto prevê que
somente cerca de 3 mil pacientes têm direito à pensão.
As pessoas que
estiveram internados em décadas passadas, por força de
lei, sob confinamento para tratar de hanseníase podem acessar
o formulário para se candidatar à pensão
vitalícia no site da Presidência da República.
A previsão da
coordenadora de Controle da Hanseníase é que até
o final do ano sejam examinados todos os pedidos já recebidos
pela secretaria, o que, segundo explica, não tem como ser mais
rápido pois não era esperado o volume de requerimentos
que vêm chegando à SEDH.
A coordenadora disse
que existem hoje no país 47 mil casos de hanseníase
diagnosticados e lembrou que a doença é perfeitamente
curável, quando detectada no início. Segundo ela, os
sintomas que chamam a atenção são a dormência
em partes da pele, em geral nos braços e pernas, ou a
ocorrência de manchas esbranquiçadas.]
Maria Oliveira
afirmou que os postos de saúde têm plenas condições
de atender as pessoas que precisam se prevenir da doença, que
deve ser tratada desde o início para evitar que evolua ao
ponto de contaminar familiares.
Uma vez constatado
que uma pessoa está infectada, todos os que convivem com ela
em casa devem tomar a vacina BCG, ministrada aos bebês quando
completam um mês de idade. A vacina deve ser repetida como
forma preventiva para familiares que têm algum portador da
doença em casa. A vacina também é eficiente na
prevenção da tuberculose.
O diagnóstico
e tratamento da hanseníase podem ser feitos na rede pública
de saúde. Atualmente, a indicação do tratamento
é em ambulatórios, não mais em colônias
nas quais o doente era isolado do convívio social até a
década de 50. As regiões com maior incidência de
hanseníase no país são o Nordeste, o
Centro-Oeste e o Norte.
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