Brasília - Recomeçou às 14h20 no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada em 2005 pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que questiona a autorização de pesquisas com células-tronco embrionárias.

Ainda votarão os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Gilmar Mendes. Até o momento o placar demonstra uma divisão entre os integrantes da Corte, com votos que aliam argumentos jurídicos a citações filosóficas e concepções sobre a ciência e a religião.

O relator da ação, Carlos Ayres Britto e os ministros Joaquim Barbosa, Carmen Lúcia e Ellen Gracie votaram pela continuidade dos estudos sem ressalvas. Outros três ministros (Menezes Direito, Ricardo Lewandowski e Eros Grau) se manifestaram no sentido de impor restrições às pesquisas e reparos técnicos na legislação.

O ministro Cézar Peluso faz esclarecimentos a respeito do seu voto, que deverá passar a contar como favorável às pesquisas sem restrições.

Essa é a terceira sessão dedicada à matéria. O julgamento foi iniciado em 5 de março e interrompido por um pedido de vista do ministro Menezes Direito. A análise foi retomada  ontem (28),  em sessão que durou mais de nove horas – três delas dedicadas ao voto de Direito. A decisão é aguardada com ansiedade por pessoas com deficiência e doenças degenerativas, que vêem nos estudos uma esperança de cura.

Pela manhã, o ministro Marco Aurélio prometeu uma manifestação breve e concisa no julgamento e criticou votos longos proferidos por alguns colegas da Corte. Ontem o ministro Celso de Mello praticamente antecipou em entrevista à imprensa que votará pela constitucionalidade das pesquisas.