Rio de Janeiro - No próximo dia 4 de junho, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, fará nova prestação de contas sobre o planejamento urbano e o atendimento às necessidades da população brasileira em ações que vêm sendo coordenadas pela pasta. A prestação de contas ocorre a cada quatro meses e diz respeito a obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal em janeiro de 2007.

Ao participar hoje (29) do 20º Fórum Nacional, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, o ministro enfatizou que os valores que estão sendo aplicados são elevados. “São reais. De vez em quando, alguém diz: o PAC está contingenciado. Não existe corte algum. Ele só não vai para adiante se algum prefeito ou governador não quiser levar adiante”.

Márcio Fortes reiterou que o PAC não existe sem governadores e prefeitos. “E, agora, o PAC também não existe sem a participação privada porque 10% do Fundo Nacional de Interesse Social passam a ser geridos por cooperativas e entidades sem fins lucrativos que já tenham experiência em atuar nessa área da habitação.”

O ministro informou que a proposta de política sobre o planejamento urbano das metrópoles brasileiras deverá ser apresentada dentro de 180 dias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, salientou que estão sendo ouvidos os principais interessados no desenvolvimento urbano das regiões metropolitanas. “Nós estamos no caminho correto de ouvir e não impor. Essa é a nossa política.”

No último dia 20, foi constituído um grupo de trabalho para debater a gestão das regiões metropolitanas. O objetivo é ter uma gestão mais integrada dos entes que estejam participando das questões ligadas às regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e micro-regiões, para orientar em conjunto ações que vão ser implementadas pelo governo. As competências da União, estados e municípios ganham destaque nas discussões, salientou Fortes.

O grupo é coordenado pelo Ministério das Cidades e reúne a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, os Ministérios da Integração Nacional e de Assuntos Estratégicos, Associação Brasileira de Municípios, Confederação Nacional de Municípios, Frente Nacional de Prefeitos e Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas.

O ministério conta com orçamento de R$ 149 bilhões para habitação, saneamento e transporte urbano, ressaltou o ministro, acrescentando que por essa razão as ações empreendidas visam atender a toda a população e não apenas os mais carentes. O orçamento do Ministério das Cidades engloba recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), ou seja, das cadernetas de poupança, referentes também à classe média.

Por isso, ele afirma que todos os brasileiros são beneficiários. “E todos têm que cobrar reciprocamente a execução desses programas. Sobretudo, cobrar mais planejamento e cobrar a definição dessa ação nas regiões metropolitanas quanto a quem faz, quem é responsável.” Fortes indicou que deve ser cobrado também do Supremo Tribunal Federal (STF) as definições necessárias sobre essa tema.