Brasília - Quem planeja voar para qualquer país da América do Sul durante as férias de julho não deve se animar com a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou as empresas aéreas a conceder, desde o último domingo (1º), até 80% de desconto sobre os valores de referência das passagens.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), José Márcio Mollo, com a atual alta do preço do petróleo, é impossível afirmar que as empresas aéreas terão condições de conceder qualquer desconto em suas operações.  As companhias não são obrigadas a conceder os descontos.

“Não dá para prever se vai ou não haver uma queda no preço do bilhete [apenas devido à resolução da Anac]”, declara Mollo. “Só este ano, o preço do QAV [Querosene de Aviação] já subiu 31,5%. A despesa das empresas com combustíveis, que significava algo em torno de 30% dos gastos, já está na faixa dos 45% devido a esse aumento”.

Mollo afirma que, ainda que os combustíveis não estivessem mais caros, seria difícil que os usuários encontrassem preços muito melhores para viajar em julho, uma vez que a Anac autorizou o aumento dos descontos muito próximo do início da alta temporada, quando boa parte dos pacotes turísticos e das passagens já foi vendida. “Os aviões para Argentina, Chile, Estados Unidos e Europa já estão lotados. Se houver uma queda de preços será no segundo semestre, após a alta temporada, e considerando o comportamento do preço do petróleo”.

O novo aumento do percentual de descontos é a segunda etapa do plano de liberação gradual das tarifas aéreas para vôos com destino a países sul-americanos. Durante a primeira fase, que entrou em vigor em 1º março, a Anac permitiu que as empresas nacionais e estrangeiras que operam no Brasil, voando para os países vizinhos, elevassem de 30% para 50% os descontos concedidos sobre o valor de referência fixado pela Associação Internacional de Transporte Aéreo, (Iata - do inglês International Air Transport Association).

Embora pouco otimista em relação aos efeitos da segunda etapa da liberação tarifária, Mollo afirma que a primeira fase do plano proporcionou uma pequena redução dos preços dos bilhetes para países sul-americanos. O Snea, no entanto, ainda não tem informações precisas sobre a variação dos preços das passagens entre março e maio.

Segundo o cronograma da Anac, as empresas brasileiras têm mais três meses para se preparar para a competição com as rivais estrangeiras que disputam os mercados vizinhos. A partir de setembro próximo, concluída a segunda etapa, a agência vai liberar integralmente os descontos, de forma que nos vôos para a América do Sul cada companhia vai poder fixar o preço que quiser.

Mollo diz que a liberalização dos descontos já estava prevista em um acordo de 1996 e que, desde então, as companhias nacionais vêm se preparando. “Já na época, as empresas apoiaram essa liberação. Portanto, elas estão absolutamente tranqüilas quanto à concorrência contra as empresas aéreas da América do Sul”.

A liberação gradual das tarifas também deve alcançar, em breve, as rotas para países da América do Norte, Europa, Ásia, África e Oceania. Mollo diz que também nesses casos as empresas brasileiras não querem reserva de mercado, mas pedem cautela do governo.

Não somos contra essa liberação, mas as companhias nacionais não querem que isso seja feito em curto período de tempo, sem que antes sejam removidos os impasses que impedem as empresas brasileiras de competir com as européias e norte-americanas”, disse Mollo, citando carga tributária, legislação trabalhista, custos do leasing e do seguro dos aviões. “As empresas brasileiras têm um ônus de administração muito maior que o das européias e norte-americanas, empecilhos criados pelo chamado Custo-Brasil”.