Cerca de 1.700 títulos
de propriedade de terra serão entregues para moradores de
diversas comunidades do estado do Rio nesta segunda-feira (09). A
maior parte deles será entregue em Duque de Caxias, na Baixada
Fluminense. Comunidades dos municípios de Niterói, São
Gonçalo, Nova Iguaçu, Volta Redonda e Rio também
serão beneficiadas.<br><br>Segundo o secretário
estadual de Habitação, Noel de Carvalho, as áreas
beneficiadas vão se transformar em bairros urbanizados, pois a
medida viabiliza o acesso a serviços públicos, como
coleta de lixo e instalação de rede elétrica.<br><br>O Instituto de Terra e
Cartografia do Estado do Rio (ITERJ), órgão ligado à
Secretaria de Habitação, foi o responsável pela
desapropriação das áreas, cadastramento de
moradores e projetos urbanísticos que serão
encaminhados para as prefeituras.<br><br>A entrega de títulos de terra faz parte de
um projeto de regularização fundiária do governo
do estado, que conta com apoio do Ministério das Cidades. Para
a presidente do Iterj, Célia Ravera, o projeto é
importante para inserir oficialmente essas comunidades na
cidade.<br><br>"Toda essa intervenção urbanística
e fundiária transforma esse assentamento em uma bairro
oficial, integrando-o à cidade formal", afirmou.<br><br>Em uma segunda etapa, que está prevista
para as próximas semanas, cerca de 1.300 famílias
também receberão titulações de terra.
Além disso, o ITERJ vai fazer a regularização
fundiária das intervenções do PAC no estado. Os
assentamentos das comunidades do Pavão-Pavãozinho,
Morro do Alemão, Manguinhos e Preventório já
estão em fase de cadastramento e estudo de topografia. O
título de terra permite a ocupação do terreno
por 99 anos.
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