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Elza Fiuza/ABr
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Brasília - 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT) reúne, pela primeira vez, pessoas de várias partes do país
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Brasília - A criminalização da homofobia e a legalização da união
estável entre pessoas do mesmo sexo. Essas devem ser as duas principais
reivindicações do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais apresentadas na Carta de Brasília, no encerramento da 1ª
Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais
(GLBT).
“Nós temos duas prioridades: a aprovação do projeto de lei que criminaliza a
homofobia, que é o PLC 122/06, e um outro é o projeto da ex-deputada Marta
Suplicy, da união civil. Este projeto está parado na Câmara desde 1995, já está
pronto para a ordem do dia, mas infelizmente a gente não consegue fazer com que
ele avance”, afirmou o coordenador-executivo do projeto Aliadas e membro do Grupo
Dignidade de Curitiba, Igo Martini, em entrevista à Agência Brasil.
Ele disse que deve ser apresentado um aditivo, quando o projeto estiver na
ordem do dia, no Congresso. Isso porque, de acordo com o coordenador, a
proposta já está desatualizada.
Outra reivindicação que deve ser bastante debatida ainda hoje (7), durante os
grupos de trabalho que vão definir as propostas da carta, e que envolve o
Legislativo, é a autorização da mudança de nome para as pessoas transexuais e
travestis.
“Porque elas sofrem diariamente com isso, uma pessoa com aspecto feminino [mas
nome masculino], uma transexual, que acaba sendo submetida a alguns
vexames em público”, afirmou Martini. Ele cita como exemplo o caso de situações
em postos de saúde, quando um atendente chama o paciente pelo nome de
registro e levanta uma pessoa com aspecto do outro sexo.
Apesar das reivindicações, que devem constar no documento final do encontro,
Martini disse que não há mais muito o que fazer além da articulação do
movimento junto ao Congresso. Por isso que ele ressaltou a importância de um
apoio presidencial, como foi manifestado pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, na abertura da conferência.
“A gente sabe que quando o presidente libera a sua base aliada para apoiar
esses projetos, o apoio vem mais facilmente”. Martini lembra que a Frente
Parlamentar Pela Cidadania GLBT tem 237 parlamentares, sendo 16 senadores e
senadoras e 221 deputados e deputadas.
Além da frente, o movimento GLBT tem o projeto Aliadas, que atua junto com parlamentares
nos estados e em Brasília, “fazendo um trabalho que alguns chamam de lobby, mas
nós chamamos de advocacy, que é o trabalho de bater na porta de todos os
parlamentares e sempre lembrar os que compõem a frente da importância de eles
estarem envolvidos nas atividades”, explica.
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