Rio de Janeiro - As empresas brasileiras precisam proteger suas marcas para evitar ser alvo de pirataria no exterior. O alerta foi dado hoje (9) pelo presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila. Segundo ele, no Brasil, ainda é pequena a consciência de que é preciso proteger as marcas do uso por terceiros.

“Você faz um investimento para tornar sua marca, sua grife, conhecida. E, quando cresce, ganha um pouco mais de musculatura, e começa a querer exportar, descobre que alguém registrou o nome de sua marca em um país para o qual você quer exportar”, disse Ávila, em entrevista à Agência Brasil.

O resultado é que o empresário acaba sendo obrigado a fazer algum tipo de acordo ou entrar numa briga judicial longa, que representa gasto de recursos, explicou. É por isso que os empresários devem saber como funciona o sistema de marcas no Brasil e no resto do mundo. Tal procedimento vale também para o registro de desenhos industriais, “porque há várias formas de fazer negócio que não são necessariamente exportar o artigo físico”. O licenciamento da marca ou do design se insere nesse campo, acrescentou.

Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o INPI participa do Fashion Business, bolsa de negócios realizada paralelamente ao Fashion Rio. O evento é promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae).

Sem o registro da marca, fica difícil as empresas provarem que determinada criação é sua. Um exemplo de marca brasileira pirateada é a confecção de moda-praia Salinas, que, de acordo com a assessoria de imprensa do INPI, ao tentar exportar para o México e a Coréia do Sul, descobriu que estava sendo usada nos dois países. A operação para anulação dos registros piratas custou à Salinas cerca de US$ 40 mil.

A marca de calçados Jimmy Choo, que se tornou conhecida em todo o mundo em um seriado de televisão, entretanto, conseguiu se proteger de copiadores usando o sistema de propriedade industrial em vários países, inclusive o Brasil, informou a assessoria.

Os dados disponíveis mostram que em 2006 foram depositadas 94.660 marcas no INPI, englobando também depósitos de empresas estrangeiras, contra 327 pedidos de marcas brasileiras no exterior. Ávila disse que os brasileiros não têm a cultura de proteger suas marcas no exterior, o que atribuiu à falta de informação. Na Argentina, foram feitos 802 depósitos de marcas brasileiras naquele ano. Na China, foram 73.

Registrar uma marca no Inpi custa menos que R$ 500, e pequenas empresas têm desconto. No exterior, o custo é mais alto e varia de país para país, mas um escritório de advocacia especializado em propriedade intelectual pode ajudar no processo. Para registrar apenas uma marca, a internet é uma boa ferramenta, na qual se economizam custos de deslocamento. Ávila considera importante o registro no exterior, para marcas que buscam mercados como Estados Unidos e União Européia. “Ter uma marca protegida nesses mercados vale muito dinheiro.”

Ele disse que, tão logo o governo do Brasil assine a adesão ao sistema internacional de registro de marcas, conhecido como Protocolo de Madri, ficará mais fácil o depósito de marcas de empresas nacionais em outros países, especialmente das pequenas e médias. Até lá, porém, as empresas devem registrar suas marcas em cada mercado para o qual desejem comercializar produtos.

De acordo com o INPI, será mais fácil monitorar os pedidos de marca em uma única base do que em vários países diferentes. Ele ressaltou, entretanto, que nenhum brasileiro deve deixar de proteger a sua marca enquanto o país não adere ao Protocolo de Madri. “Dá um pouco mais de trabalho, mas proteja, porque você pode ter um prejuízo muito grande se não o fizer”, recomendou Jorge Ávila.