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9 de Junho de 2008 - 19h40 - Última modificação em 9 de Junho de 2008 - 19h40


AGU diz que reajuste do Bolsa Família em época eleitoral é legal

Carolina Pimentel e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil

 
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Brasília - O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, disse hoje (9) que o benefício pago pelo programa Bolsa Família pode ser reajustado mesmo com as eleições municipais em outubro.

“Pode [reajustar]. É um programa que já existe. Não há vedação para que haja reajuste . É um programa que já existe, já está no orçamento há vários anos. Estamos em eleições municipais e não federais”, disse Toffoli, ao ser questionado sobre aumento do programa de assistência social do governo federal em ano eleitoral.

No início da reunião ministerial realizada hoje (9), no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez uma exposição mostrando que os mais pobres sofreram uma perda de 8% no poder aquisitivo causada pela inflação dos alimentos.
A exposição gerou preocupação com a perda do poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família. Embora o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, afirme que o tema não foi discutido na reunião, assessores do Planalto afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gostaria que o reajuste do benefício correspondesse pelo menos ao percentual de reposição da inflação.

A intenção de Lula é que os ministros da Fazenda e do Planejamento, Paulo Bernardo, se reúnam com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, para então chegar ao percentual de reajuste.

Na última sexta-feira (6), antes de se encontrar com Lula, Patrus Ananias disse que apresentaria ao presidente uma proposta de reajuste de 6% no valor do benefício, que não tem correção desde 2006. O reajuste defendido pelo ministro requer aproximadamente R$ 53 milhões a mais por mês, ou R$ 634 milhões por ano para a cobertura de benefícios que variam de R$ 18 a R$ 172 por mês. Atualmente, o Bolsa Família custa R$ 870 milhões por mês aos cofres públicos.



 


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