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Brasília - O advogado-geral da
União, José Antonio Dias Toffoli, disse hoje (9) que o
benefício pago pelo programa Bolsa Família pode ser
reajustado mesmo com as eleições municipais em outubro.
“Pode [reajustar]. É um programa que já
existe. Não há vedação para que haja
reajuste . É um programa que já existe, já está
no orçamento há vários anos. Estamos em eleições
municipais e não federais”, disse Toffoli, ao ser
questionado sobre aumento do programa de assistência social do
governo federal em ano eleitoral.
No início da reunião
ministerial realizada hoje (9), no Palácio do Planalto, o
ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez uma exposição
mostrando que os mais pobres sofreram uma perda de 8% no poder
aquisitivo causada pela inflação dos alimentos. A
exposição gerou preocupação com a perda
do poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família.
Embora o ministro de Relações Institucionais, José
Múcio, afirme que o tema não foi discutido na reunião,
assessores do Planalto afirmam que o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva gostaria que o reajuste do benefício
correspondesse pelo menos ao percentual de reposição da
inflação.
A intenção de Lula é
que os ministros da Fazenda e do Planejamento, Paulo Bernardo, se
reúnam com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, Patrus Ananias, para então chegar ao percentual de
reajuste.
Na última sexta-feira (6), antes de se encontrar
com Lula, Patrus Ananias disse que apresentaria ao presidente uma
proposta de reajuste de 6% no valor do benefício, que não
tem correção desde 2006. O reajuste defendido pelo
ministro requer aproximadamente R$ 53 milhões a mais por mês,
ou R$ 634 milhões por ano para a cobertura de benefícios
que variam de R$ 18 a R$ 172 por mês. Atualmente, o Bolsa
Família custa R$ 870 milhões por mês aos cofres
públicos.
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