Brasília - A reportagem da Rádio Nacional, em Brasília, constatou o que os motoristas da cidade tanto reclamam: os preços dos combustíveis na região central do Plano Piloto quando não estão iguais têm diferença de apenas um centavo.

Na manhã desta segunda-feira (9) foram percorridos 49 postos nas quadras 100, 200 e 300 das Asas Sul e Norte, além de dois no Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e dois no setor Sudoeste, totalizando 53 estabelecimentos. Em 30 deles, ou seja, 57%, o preço era exatamente o mesmo: R$ 2,59 para a gasolina, R$ 1,89 para o álcool e R$ 2,05 para o diesel.

No restante dos postos, a diferença para esses preços é de apenas um centavo, para cima ou para baixo. Os únicos postos que fogem dessa regra são dois do Eixinho Norte, que cobram R$ 2,56 pelo litro de gasolina.

A pesquisa mostrou que 96,22% dos postos visitados vendem combustíveis por preços que variam apenas um centavo entre si, o que leva muitos motoristas a acreditarem que os empresários concordam os valores entre si.

“Esse posto é o que tem preço mais diferenciado. Tem um preço à vista e um a prazo. No resto dos postos está tudo igual”, reclama a estudante Maíra da Silva, que abastecia em um estabelecimento da Quadra 207 Norte.

O preço de R$ 2,59 para o litro da gasolina é praticado em 38 dos 53 postos visitados. Outros 31 cobram R$ 1,89 pelo álcool e R$ 2,05 pelo diesel.

“A diferença de preços é pequena, pelo menos aqui no final da Asa Norte, onde eu moro. Mas varia muito conforme o período. Teve uma época em que os preços baixaram para R$ 2,10 e uma semana depois subiu para R$ 2,50. Todo mundo [donos de postos] abaixa e sobe o preço ao mesmo tempo”, disse o militar Paulo César Souza, morador da 515 Norte, que afirma desconfiar da existência de cartel no setor em Brasília.

Segundo a Lei 8.884, de 1994, o cartel existe quando concorrentes combinam entre si, “de alguma forma, preços e condições de venda de bens ou de prestação de serviços”.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sinpetro), José Carlos Ulhôa, descarta essa possibilidade. Ele justifica os valores parecidos em quase todos os postos “pela tomada de preços”, pois os empresários estariam temendo uma queda brusca nos lucros.

“O que temos é a concorrência do mercado. Se eu sou um dono de posto e o meu vizinho cobra um preço, é claro que eu vou acompanhar para não ficar para trás”, argumentou Ulhôa.

O Procon-DF, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que a responsabilidade de investigar supostos casos de cartel é do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e que só pode atuar caso haja alguma denúncia de consumidor que se sente lesado por uma suposta falta de concorrência entre os estabelecimentos.

Em 2004 e 2005, a Câmara Legislativa do Distrito Federal investigou a existência de um cartel dos postos de combustíveis no Distrito Federal. Apesar das denúncias, nada ficou provado.