Elza Fiúza/ABr

Brasília - O ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, o ministro-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, na abertura da Conferência Mundial contra o Racismo

“Acreditávamos que éramos uma democracia racial. Hoje sabemos que isso não é verdade.”

Amorim reforçou que, em 2001 – durante a 1ª conferência mundial, em Durban (África) –, diversos países assumiram o compromisso de eliminar o racismo. Entretanto, segundo ele, a sociedade como um todo continua a testemunhar os “flagelos” provocados pelo preconceito contra negros, índios, mulheres e migrantes.

“Não se pode falar em um sistema político democrático se milhões de pessoas são privadas de seus benefícios e de suas promessas.”

Para o ministro da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, os países latino-americanos e da região do Caribe têm a obrigação de oferecer caminhos para a superação da discriminação racial, da xenofobia, da intolerância e da desigualdade.

Segundo ele, pelo menos 17 países já estabeleceram instâncias oficiais responsáveis pela promoção e pela execução de políticas públicas de igualdade racial mas, no caso do Brasil, a adesão às recomendações de Durban nem sempre é “pacífica”.

“As políticas de cotas sociais para o ingresso nas universidades, a titulação de terras quilombolas e outras ações afirmativas sofrem constantes questionamentos na Justiça.”

Santos ressaltou que um relatório recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que o país levaria 65 anos para alcançar a igualdade econômica entre brancos e negros utilizando apenas políticas públicas universais. “As desigualdades são evidentes.”

Zulu Araújo, presidente da Fundação Cultural Palmares – vinculada ao Ministério da Cultura – acredita que o Brasil avançou no combate à discriminação mas lembra que nem todas as metas estabelecidas na 1ª conferência mundial foram cumpridas.

“Ainda temos problemas, por exemplo, na área religiosa. Tem aumentado a intolerância às religiões de matriz africana e isso tem trazido não apenas intranquilidade mas também conflito. Outra área que temos problema é a fundiária, de remanescentes de quilombos. Setores conservadores resistem a qualquer medida que signifique acesso à terra.”

A Conferência Regional das Américas para a revisão da 1ª Conferência Mundial contra o Racismo segue até quinta-feira (19). Serão avaliados os avanços desde a primeira conferência mundial – realizada em 2001 na cidade de Durban, na África – e traçadas as metas regionais de igualdade racial para os próximos anos.

A Conferência de Revisão de Durban acontece em 2009, em Genebra. Vão ser avaliados os progressos obtidos na implementação da Declaração e do Plano de Ação de Durban, além de identificadas e compartilhadas boas práticas no combate ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e a manifestações de intolerância.