Brasília - A arrecadação de impostos e contribuições, sob responsabilidade da Receita Federal do Brasil, tende a se estabilizar nos próximos meses, não apresentando a elevação registrada no meses anteriores. Foi o que afirmou hoje (19), ao divulgar o balanço da Receita do mês maio e do acumulado do ano, o secretário da RFB, Jorge Rachid.

“Ela tende à estabilização. Haverá um alinhamento em um determinado momento”, disse. Em maio, a arrecadação de impostos e contribuições administrada pela Receita, incluídas as receitas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outras como royalties e concessões, chegou a R$ 50,4 bilhões.

O resultado representa um aumento real de 5,1%, descontada a inflação medida pelo Indice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação de maio com o mesmo mês de 2007. No acumulado do ano, com valor de R$ 271,925 bilhões arrecadado, o crescimento foi de 11,13% na comparação com os cincos primeiros meses de 2007. 

De acordo com o secretário, maio do ano passado teve um resultado atípico. “Deve ser levado em conta que em maio de 2007, tivemos uma arrecadação atípica na ordem de aproximadamente R$ 1,4 bilhão a mais”, afirmou.

Rachid lembrou que, em maio do ano passado, o governo contava com os recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF), além de ter recebido mais com depósitos judiciais, além da arrecadação atípica do Imposto de Renda da Pessoa Física.

No mês passado, o destaque foi a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que cresceu 150,18% de janeiro a maio, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com a Receita, o aumento da alíquota do IOF no início do ano, para compensar o fim da CPMF, foi o principal motivo que levou à elevação da arrecadação do imposto.

O secretário da Receita disse ainda que a estimativa é que, com as desonerações, haja uma renúncia fiscal de R$ 92 bilhões, referente ao período de 2004 a 2009, sendo que, desse total, R$ 40 bilhões são referentes à CPMF.