A Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) vai realizar três audiências públicas
sobre as propostas do Plano Geral de Atualização da
Regulamentação das Telecomunicações no
Brasil (PGR) e a revisão do Plano Geral de Outorgas (PGO). As
audiências serão realizadas em Brasília, no dia 27
de junho, em São Paulo, no dia 7 de julho e em Recife, no dia
14 de julho. <br><br>Os dois planos estão disponíveis para
consulta pública no <i>site</i> da <a href="http://www.anatel.gov.br" target="_self">Anatel</a> desde a última
terça-feira (17), e as contribuições poderão
ser feitas até 17 de julho. As manifestações
recebidas serão analisadas pela Anatel e poderão ser
incluídas na minuta que será encaminhada à
Presidência da República.<br><br>Nas audiências, os participantes podem se
manifestar oralmente ou por escrito. As manifestações
serão respondidas pelos representantes da Anatel. Caso não
seja possível esclarecer todos os questionamentos, as
respostas serão encaminhadas posteriormente.<br><br>O PGR apresenta as ações que serão
realizadas pela agência nos próximos anos para atualizar
a regulamentação das telecomunicações no
Brasil. Entre as ações sugeridas está a revisão
do PGO, que servirá para eliminar dispositivos ultrapassados e
flexibilizar a possibilidade de aquisições entre as
empresas do setor. As mudanças são necessárias
para permitir a fusão entre as empresas Brasil Telecom e Oi.<br><br>A primeira audiência pública será no dia 27, às 9h, no Auditório do Espaço Cultural Anatel, em Brasília.<br>