Rio de Janeiro - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou hoje (20) que o governo precisa adotar uma posição intervencionista para garantir a retomada do crescimento do setor da aviação regional brasileira. Segundo o ministro, ao contrário do setor doméstico, que envolve os grandes centros urbanos e demonstrou que pode ser gerido pelo mercado, a área regional sofre uma imensa redução.

"Temos interesse em viabilizar a abertura desse mercado, mas temos um problema. O país tem hoje entre 1.900 e 2.050 vôos diários, e a participação da aviação regional é muito pequena nesse total. Por isso, precisamos examinar qual a participação do Estado no setor. Temos que ter uma posição intervencionista."

Jobim disse que quer discutir com a Associação Brasileira de Empresas de Transportes Aéreos Regionais (Abetar) e com o Congresso Nacional três formas de atuação como forma de estimular o setor. A primeira seria a definição de regras de entrada para evitar que qualquer empresa possa explorar a aviação regional.

"Neste caso, ficaria definido que determinadas empresas vão operar a linha X, que lhes é rentável, para operar as linhas Y e Z, que não são rentáveis", explicou.

De acordo com o ministro, outro estímulo seria a suplementação tarifária, com recursos orçamentários ou provenientes da sobretaxa da aviação doméstica. A terceira hipótese seria a desoneração do setor, por meio da participação dos governadores interessados em aumentar os vôos em seus estados.

"Os governadores que querem ter vôos para o interior teriam que participar com a desoneração do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]", disse. Na opinião de Jobim, essa medida seria importante para viabilizar algo "que não caminha sozinho no mercado".

O ministro participou hoje (20), no Rio, da cerimônia de despedida do Navio-Escola Brasil, na Base Militar Almirante Castro e Silva. A embarcação parte amanhã (21) para a 23ª viagem de instrução, com 158 guardas-marinhas a bordo. O navio passará por 16 países. A viagem é considerada o último ciclo na formação do futuro oficial da Marinha.

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