Brasília - A melhor definição que qualifica o sistema carcerário brasileiro é a de um “verdadeiro inferno”. A avaliação é do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário.

Às vésperas de entregar o relatório final da investigação – resultado de oito meses de visitas a presídios de vários estados do país –, ele relata que a situação encontrada reflete um “caos absoluto”, provocado, sobretudo, pela superlotação de celas.

Segundo o parlamentar, os casos mais graves foram registrados nos estados da Bahia, do Pará, do Rio Grande do Sul, de Rondônia e de Mato Grosso do Sul.

Um dos casos que será destacado no relatório é o de uma colônia agrícola em Mato Grosso do Sul. O local, projetado para abrigar 80 presos, registrava um total de 680 detentos. E, segundo o deputado, cerca de 60 deles dormiam junto com porcos.

No distrito de Contagem (MG), foi encontrada uma cela construída para 12 presos, mas que abriga um total de 70. Os detentos, segundo o deputado, se revezam para dormir à noite e usam um sanitário impróprio.

Já no estado do Ceará, o deputado afirma que a comida é servida aos presos, muitas vezes, em sacos plásticos, sem nenhum tipo de talher.

No Presídio Lemos de Brito, em Salvador, a CPI encontrou um comércio alternativo também provocado pela superlotação. Ovos e cebolas, segundo Dutra, são vendidos pelo valor superfaturado de R$ 0,50 a unidade.

O deputado relata que, no estado do Rio de Janeiro, os presos são separados de acordo com a facção criminosa a que pertencem. Cada presídio e cada delegacia fluminense, de acordo com o relator, é comandado por facções como o Terceiro Comando, o Comando Vermelho, o Amigo dos Amigos (ADA) ou o Inimigo dos Inimigos (IDI).

“Esse é o retrato da situação de 440 mil presos que existem no Brasil, sendo que, para manter cada preso, gasta-se por mês de R$ 1,3 mil a R$ 1,5 mil. Esse valor é injustificável, a quase absoluta totalidade dos presos que nada fazem.”