Brasília - O general-de-brigada Carlos Eduardo Jansen, hoje na reserva, comandou as tropas do Exército que fizeram o policiamento do Rio de Janeiro durante a megaconferência ambiental Rio-92 e considera um erro a ação militar no Morro da Providência. Para ele, o Exército sofreu um golpe muito severo na sua imagem no episódio em que três rapazes foram torturados e mortos depois de entregues por militares que ocupavam a comunidade a traficantes do vizinho Morro da Mineira.

Em entrevista ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil, o general disse que o caso “foi uma das raras oportunidades em que o Exército mereceu uma reprovação pública da Nação brasileira, uma situação inédita em seus 400 anos de história”.

Ele disse esperar que o Exército comece a recuperar seu prestígio com a população a curto prazo e o primeiro passo para isso é caracterizar que foi uma atitude isolada dos militares envolvidos no episódio e não uma situação sistêmica da instituição. O segundo passo, ressaltou, é empregar o Exército num quadro que realmente exija sua presença.

Para o general Jansen, a atuação do exército no Morro da Providência “é um risco muito grande e não tem o amparo de um diploma legal”. Ele afirma que, por esse motivo, o Exército enfrenta um dilema no Morro da Providência: ou nada fazer, se a situação fosse totalmente tranqüila, ou caso sofresse uma agressão, tendo que revidar, fazê-lo com eficácia. “Nesse caso, podendo, inclusive eliminar o oponente e ser processado por homicídio, já que nada respalda sua ação, ou então mostrar pouca eficácia na repressão e nesse caso ser atingido, colocando em jogo sua própria integridade e sobrevivência. Por isso, a presença no Morro da Providência é um erro”.

O militar admite que o Exército pode atuar na segurança pública em momentos de extrema gravidade. “Houve inclusive ali um cenário, mais ou menos recente, de ataque a prédios públicos e que se caracterizou como terrorismo urbano e aquela situação extrapolava nitidamente os limites e a capacidade da Polícia Militar do estado. Nesse caso, se poderia e se deveria ter empregado o Exército. Existe um Estado de Defesa, remédio constitucional que permite o emprego das Forças Armadas numa situação de grave perturbação da ordem.”

No caso do Morro da Providência, o general Jansen considera “indispensável que o Exército se retire com urgência para não aumentar o desgaste, que já é profundo, e corrigir o equívoco da sua designação para esse tipo de missão”. O general lembra ainda que oficiais subalternos e sargentos do Exército no Rio de Janeiro moram no morro e “isso estabelece um vínculo, para o bem ou para o mal, com as populações locais.

“Se existe uma área de exclusão da soberania nacional numa favela, por exemplo, então o nosso militar, o soldado, acostumou-se às injunções dessa falta de autoridade do poder público naquela área, que é virtualmente uma área liberada, sobre a qual não se exercita a soberania nacional, que é um patrimônio de toda a Nação brasileira. Isso deveria ser discutido de forma sistemática para se achar uma solução”.