Brasília - Em cerimônia realizada hoje (24) no Palácio do Planalto, 21 estados assinaram contratos no valor total  de R$ 1,918 bilhão para a realização de  30 obras na área de habitação e 33 na de saneamento, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Vão ser investidos em saneamento R$ 825 milhões, com o atendimento de 50 municípios. Algumas contratos serão firmadas com os governos estaduais e outras com prefeituras municipais.

São 30 convênios com estados e 33 com municípios, firmados com a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDEs). O ministro das Cidades, Márcio Fortes destacou  que da verba hoje assinada há 15 contratos novos que totalizarão 352,4 milhões, sendo que os demais estão agora sendo formalizados, com a conclusão e aprovação final de projetos.  Desses novos contratos R$ 265,6 milhões foram assinados com a CEF e R$ 86,8 milhões com o BNDEs. Os contratos do PAC hoje assinados contam ainda com R$ 272,8 milhões provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço .

Fortes destacou que o PAC fez previsão de obras em todos os estados em janeiro do ano passado e as operações ficaram pendentes de análise para concretização. Muitas delas estão sendo assinadas somente agora. Depois disso, lembrou, o governo idealizou o PAC das regiões metropolitanas, que se deu em agosto e setembro do ano passado. Em seguida foram feitos lançamentos de operações de Habitação de Interesse Social com recursos do Orçamento Geral da União.

Depois o governo estabeleceu o programa Promoradia estabelecendo a aplicação de R$ 1 bilhão anuais. A outra etapa dos investimentos oficiais do governo com vista ao desenvolvimento do país, segundo Fortes, foi discutir recursos para saneamento em municípios com até 150 mil habitantes, provenientes do Orçamento Geral da União, para tratamento de água e esgoto e resíduos sólidos.

Para o ministro das Cidades, "o PAC é um programa suprapartidário envolvendo governos e prefeituras que podem estar na base de sustentação do governo ou não, porque são todos brasileiros". Ele disse que "esse espírito do governo mostra que o presidente Lula prioriza o partido da sociedade, promovendo o desenvolvimento econômico, através dos projetos e a inclusão social.

O ministro das Cidades fez um relato dos contratos mais relevantes, hoje assinados, do ponto de vista de destinação de recursos e de interesse social.  No estado do Acre vão ser investidos R$ 44 milhões em ampliação da rede de distribuição de água adutora, na capital, Rio Branco, benefiaidno 49 mil famílias. Na Bahia contrato de R$ 56,7 milhões para o programa Promoradia, destinado à urbanização de assentamentos precários, recuperação ambiental benefiaindo 2.500 famílias.

No Distrito Federal vão ser investidos R$ 73 milhões em habitação e urbanização da Vila Estrutural. No Maranhão vão ser gastos R$ 111 milhões em obras de esgoto em  São Luís.

Em Minas Gerais, serão feitos investimento no valor de R$ 62,7 milhões para obras de manejo de águas pluviais nos córregos Gameleira, em Belo Horizonte. Em Mato Grosso, seão aplicados R$ 124 milhões na ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Cuiabá, que atenderá a 36 mil famílias, dentro do Projeto Pantanal.

Diversos municípios do estado do Pará vão ser beneficiados com obras do PAC dotadas de recursos relevantes, na avaliação do ministro das Cidades, Márcio Fortes. Foi assinado contrato com o governo paraense no total de R$ 56,7 milhões para atender a 1.800 famílias das localidades de Igarapé e Taboquinha. Para o município de Ananindeua, foram firmadas duas operações de R$ 40 milhões para financiamentos dentro do programa Promoradia que atenderá a 6.500 famílias.  O município de Castanhal vai contar com recursos de R$ 55,5 milhões, atendendo a 3.100 famílias  para operações de saneamento integrado, urbanização de assentamentos precários.

O estado de Pernambuco vai contar com recursos de R$ 148,6 milhões para urbanização de favelas na bacia do rio Beberibe. Para o projeto Viamangue foi assinado contrato para obras no valor de R$ 61,3 milhões.  No Rio de Janeiro, o PAC vai investir R$ 100 milhões na Colônia Juliano Moreira.

O estado de São Paulo contou com a assinatura de contratos para diversas localidades. Na área de Cubatão foi assinada operação com o governo estadual para urbanização integrada de favelas  às margens das rodovias Imigrantes e Anchieta, no valor de R$ 77,2 milhões. Para Imbu foi assinado contrato de R$ 40 milhões para urbanização de favelas na área de Guarapiranga, benefiaidno 2.300 famílias.  Para Guarulhos, foi asssinado contrato para saneamento integrado em favelas no valor de R$ 65,2 mihões. Santos receberá R$ 63,3 milhões para urbanização de assentamento. Para a capital, São Paulo foi assinado contrato de  R$ 114 milhões  para construção de 900 unidades habitacionais no Jardim São Francisco, Largo /São Matues, benefiando 6.400 famílias.