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Antonio Cruz/ABr
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Brasília - O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, discursa na cerimônia de posse dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social
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Brasília - Dezoito representantes
da sociedade civil tomaram posse hoje (24) no Conselho Nacional de
Assistência Social (CNAS). Os novos conselheiros foram eleitos
no começo de junho e o mandato é de dois anos.
Na
cerimônia, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, Patrus Ananias, e a presidente do CNAS, Simone
Albuquerque, lembraram o recente escândalo envolvendo
conselheiros acusados de integrarem uma quadrilha que pedia
propina para conceder o Certificado de Entidade
de Assistência Social (CEAS).
Ao receber o
certificado, a entidade passa a ter descontos em impostos e se
habilita a receber verbas federais caso realize obras sociais.
Segundo Simone, uma das tarefas mais importantes da próxima
gestão será superar a crise e apoiar a aprovação
do projeto de lei que institui mudanças na concessão
dos certificados, hoje sob responsabilidade do Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS). A idéia é que cada
ministério fique responsável por avaliar as concessões
correspondentes à sua área.
“Enquanto o projeto
tramita no Congresso, o conselho vai voltar à sua normalidade,
mas com novas regras para dar mais tranqüilidade para os
conselheiros e para as entidades. A mais importante dessas propostas é
que o CNAS, antes de certificar entidades, ouça os ministérios
da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Social
e da Fazenda”, explicou.
Durante a cerimônia,
o ministro agradeceu à Polícia Federal pela condução
das investigações da Operação Fariseu,
que identificou as fraudes. “Nós nada temos a esconder e
queremos que tudo seja apurado e investigado. Nós temos um
compromisso com a transparência e a prestação de
contas, queremos um conselho limpo”, defendeu.
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