Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou hoje (24) a relação entre a Operação João de Barro, da Polícia Federal, que investiga o desvio de recursos públicos, e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal programa de investimentos do governo.

Assim como a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, o presidente Lula argumentou que dos 119 municípios investigados pela PF, apenas 37 têm obras do PAC. Ele lembrou ainda que algumas obras começaram antes do lançamento do PAC, em 2007.

“Nem a Polícia Federal, nem a CGU [Controladoria-Geral da União], nem o TCU [Tribunal de Contas da União], começou essa investigação. Tem caso de 1998. O PAC é de 2007. Ninguém ainda pode dizer, nem a Casa Civil, nem a Caixa, nem o ministro das Cidades [Márcio Fortes], nem um jornalista, ninguém pode dizer qual é a obra que está sendo investigada, porque ela [investigação] está ocorrendo sob sigilo de Justiça”, disse Lula.

“Mas pasmem, apenas 37 cidades têm obras do PAC. Não sabemos se são elas que estão sob investigação”, completou.

Ainda segundo Lula, o PAC tem sido agora alvo de críticas da oposição como o Bolsa-Família foi há três anos. O presidente voltou a reclamar que no Brasil existe a cultura de se apontar um culpado antes de a investigação ter encerrado.

“Precisam primeiro achar um culpado. Quem é o culpado? É o PAC, porque o PAC agora se apresenta na política brasileira como o Bolsa-Família há três anos. Quantos apostaram que o Bolsa-Família não valia nada”.

Lula garantiu que o governo vai combater o desvio de recursos do programa. “O combate à corrupção, à má utilização do dinheiro público, não é apenas uma questão de honra, é uma necessidade, que a gente tem de fazer para que o pão deste país seja distribuído de forma mais equânime”, afirmou.

“Da nossa parte, não mediremos nenhum esforço para fazer com que a CGU, a PF e tantos outros órgãos deste país possam acompanhar cada centavo que sai do governo federal para os municípios. Não queremos cometer injustiças”, acrescentou o presidente Lula.

Iniciada no último dia 20, a Operação João de Barro investiga desvio de recursos repassados pela União a seis estados e o Distrito Federal, por meio da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para obras públicas, entre elas, do PAC.

Os deputados federais João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG) estão entre os investigados pela PF.

De acordo com a polícia, o esquema funcionava a partir da destinação para os municípios de recursos provenientes de emendas parlamentares ou de convênios com instituições bancárias oficiais. Empresários e lobistas se articulavam para vencer as licitações e posteriormente executavam a obra em qualidade inferior à estabelecida no projeto, o que viabilizava a sobra dos recursos a ser desviada.

“Não tem necessidade de um prefeito ter um atravessador, não tem necessidade de um deputado que aprovou emenda fazer com que emenda chegue meio destrambelhada na cidade. É tão mais fácil a gente fazer as coisas certas ”, afirmou o presidente.

Lula comentou sobre a operação policial ao participar da assinatura de contratos para execução de obras de saneamento básico e habitação com recursos do PAC em 21 estados e no Distrito Federal, somando R$ 1,9 bilhão, sendo R$ 1,5 bilhão para liberação imediata.

Os convênios foram firmados entre a Caixa Econômica Federal e os estados.

O presidente lembrou que essa foi a última cerimônia para assinatura de contratos do PAC antes das eleições municipais de outubro. A partir do dia 4 de julho, o governo não pode firmar novos contratos, conforme a legislação eleitoral. Poderá apenas liberar dinheiro para obras já iniciadas antes dessa data