Brasília - O ministro das Cidades, Marcio Fortes, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, eximiram-se hoje (24) de responsabilidade pelas irregularidades constatadas em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) investigadas pela Polícia Federal na Operação João de Barro. 

Fortes disse que somente a instituição financeira parceira é que poderia responder sobre as causas de eventuais desvios de recursos.

Sobre a necessidade de mudança na forma de repasse de recursos do PAC para evitar fraudes, ele explicou que atualmente o dinheiro é repassado por intermédio da Caixa, que tem na ponta justamente a capacidade de medição. ”Outros ministérios trabalham com convênios em que se tem um gestor. São as duas formas de atuar. Não existe outra. Temos acompanhamento permanente do Tribunal de Contas e da CGU [Controladoria-Geral da União] em todos esses casos.”

Fortes lembrou que a Polícia Federal divulgou informações sobre obras que estariam usando material de baixa qualidade e que havia dito que quem atesta na ponta é que deve dar a justificativa sobre o assunto. “Eu não tenho funcionários fora de Brasília. Nós temos excelente relacionamento com a Caixa, e é contratada nossa exatamente para, na ponta, verificar o andamento das obras. Então, quem atestou na ponta que tem que dar a satisfação a respeito do assunto.”

Já a presidente da Caixa Econômica, questionada sobre possíveis falhas da instituição na fiscalização das obras, afirmou que “o acompanhamento é feito com diligência e rigor”. Maria Fernanda destacou que o trabalho da Caixa é reconhecido inclusive pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “O mesmo relatório do TCU que foi base para a Operação João de Barro registra que as obras acompanhadas pela Caixa têm um rigor bem melhor do que aquelas que não têm convênio conosco.”

Segundo Maria Fernanda, a CGU e a Caixa vão promover uma “operação pente fino” para garantir maior transparência. “O PAC mal começou, e os gestores têm que ter atenção especial no acompanhamento das obras.”

A Operação João de Barro, iniciada no dia 20 deste mês, encontrou indícios de fraude na execução de obras do PAC em vários municípios. A auditoria foi feita com base em denúncias veiculadas na imprensa e, logo após, a investigação policial desarticulou um esquema criminoso de desvio de verbas destinadas à construção de casas populares e estações de tratamento de esgoto.

De acordo com a Polícia Federal, a quadrilha desviava recursos repassados aos estados, Distrito Federal e municípios em convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas chamadas transferências voluntárias da União.