Os reajustes para os
funcionários públicos não serão afetados
pelo corte adicional de R$ 8,2 bilhões no orçamento da
União para este ano, disse hoje (25) o ministro do
Planejamento, Paulo Bernardo. Mesmo com o bloqueio de R$ 500 milhões
na despesa com pessoal e encargos sociais anunciado pela equipe
econômica, ele afirmou que os recursos para o aumento dos
salários dos servidores estão preservados.
Segundo o ministro, o contingenciamento extra não vai interferir no crédito suplementar de R$ 7,5 bilhões para o reajuste dos servidores públicos, aprovado na última semana pelo Congresso.
“Esse é o
dinheiro que tem para esses reajustes, alguns deles negociados desde
2005”, destacou Bernardo. “A questão [reajuste dos
servidores] não entrou nesses cortes porque, de fato,
estava resolvida”, acrescentou.
Dos R$ 8,2 bilhões
contingenciados, R$ 5,2 bilhões são de gastos
obrigatórios. Desse total, R$ 500 milhões vêm de
despesas ainda não-contratadas, R$ 1,7 bilhão têm
origem na redução de subsídios e subvenções,
R$ 800 milhões vêm corte de financiamentos do Fundo de
Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento
do Nordeste (FDNE) e R$ 2,2 bilhões da diminuição
de pagamento de créditos extraordinários.
Em relação ao bloqueio de R$ 3 bilhões de despesas não-obrigatórias, R$ 2,4 bilhões serão cortados de ministérios e órgãos do governo federal.
Paulo Bernardo, no
entanto, disse que a distribuição desses cortes ainda
não está definida. “Ainda preciso conversar com os
outros ministros para definir os ajustes”, justificou.
O
restante dos cortes das despesas discricionárias virão
da redução de R$ 500 milhões nas transferências
voluntárias da União, do corte de R$ 107,1 milhões
em passagens e diárias e de R$ 23,3 milhões na
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