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Brasília - As drogas
continuam destruindo vidas, fomentando a criminalidade e ameaçando
o desenvolvimento sustentável de países. A avaliação é
do secretário-geral da Organização das Nações
Unidas (ONU), Ban Ki-moon. Em mensagem divulgada hoje (26), no Dia Internacional
da Luta contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, ele reforça o compromisso dos países-membros das Nações Unidas no sentido de estabelecer um “vigoroso”
plano de ação para reduzir tanto o uso como a oferta de drogas no mundo.
Ban
Ki-moon avalia que um aspecto positivo no combate às drogas é
que governantes atualmente podem recorrer a um número cada
vez maior de dados sobre a dependência química e as
tendências do consumo de drogas. “Graças à
cooperação técnica internacional, a capacidade
de fazer cumprir a lei tem melhorado”, acrescentou.
O aumento
da ajuda ao desenvolvimento, segundo ele, tem contribuído para
reduzir a pobreza e a venda de produtos ilícitos,
possibilitando aos agricultores alternativas sustentáveis de sobrevivência. Ban
Ki-moon destaca também que a ênfase dos governos na
prevenção e no tratamento de dependentes químicos
coloca a saúde “no centro das estratégias de
controle” das drogas , contribuindo para diminuir a propagação
de doenças como a aids.
“Há
ainda um consenso crescente, tanto no seio das comunidades como entre
os Estados, em torno da idéia de que o controle de drogas é
uma responsabilidade comum e exige a participação de
todos.”
Ban
Ki-moon alerta, entretanto, que há ainda muito o que fazer
para reduzir a vulnerabilidade do mundo às drogas. Segundo
ele, países que possuem um sistema de Justiça penal
frágil e uma capacidade limitada de fazer cumprir a lei
precisam de ajuda para reduzir o tráfico ilícito de
drogas. Ele lembra que a prática promove não apenas a
criminalidade, mas também a corrupção e a
instabilidade das nações, além de ser capaz de
comprometer a implementação dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela ONU.
“Relembro
a todos os Estados que têm a obrigação de
respeitar plenamente os direitos dos presos que são
dependentes de drogas ou das pessoas detidas por crimes relacionados
com elas, especialmente no que diz respeito ao direito à
vida e a um julgamento justo. Apelo também para que garantam
àqueles que têm problemas de dependência o acesso
a serviços sociais e de saúde, em condições
de igualdade. Ninguém deve ser estigmatizado ou discriminado
devido à sua dependência.”
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