Manuel Rodrigues foi aposentado por invalidez pelo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2007, aos 54 anos. Ele faz parte de um grupo de
ex-funcionários que assinaram um acordo com a mineradora para
monitorar possíveis doenças provocadas pelo contato com
o amianto. Tem direito a exames periódicos, feitos
por médicos da própria empresa, que em 2004
identificaram placas nos pulmões. O problema é que os
médicos da Sama não reconhecem a asbestose,
diagnosticada em um exame particular feito em 2005.
“A Sama não
paga nada, só a aposentadoria mesmo. Através desse
laudo que fiz, eles falam que eu tenho direito, mas até
hoje não resolveram nada”, lamenta Manuel.
O médico
da mineradora, Eduardo Andrade, contesta o exame de Manuel. Ele
afirma que desde 1980 não há casos de asbestose em
Minaçu e defende o acordo feito com os ex-funcionários.
“Não há como ter asbestose porque não há
mais poeira. Não há contato [com o amianto]. Não
há nenhum caso de pessoa que começou a trabalhar
depois de 1980 que desenvolveu alguma doença relacionada ao
amianto.”
No mesmo acordo, os ex-funcionários abriram
mão de indenizações e do tratamento médico
se o amianto for banido no Brasil, o que é defendido por
setores do governo e do Congresso.
Seu José Onofre, 74 anos, mal sabe escrever o nome, mas lamenta ter assinado o acordo. “Sou bobo mesmo. Não sei nada. Eu acho que tenho direito à indenização”, avalia.
A partir de 2001, essa
cláusula foi retirada dos acordos firmados entre a mineradora
e os ex-funcionário. O coordenador de Doenças do Trabalho do Ministério da Saúde, Marco Antônio
Perez, critica a fórmula da Sama para apoiar os
ex-funcionários. Ele, inclusive, recomenda que os
ex-trabalhadores contestem na Justiça o acordo formalizado com
a empresa.
Já a Associação Nacional dos
Magistrados do Trabalho (Anamatra) defende o banimento do amianto. O
presidente da Anamatra, Cláudio Montesso, avalia que nenhuma
tecnologia é capaz de assegurar níveis seguros de
poeira no meio ambiente.
“A forma que encontramos foi
questionar a legalidade da lei (que permite o uso controlado do
produto). Não há níveis seguros de utilização
desse produto”, argumenta.
Os estados do Rio de Janeiro, Rio
Grande do Sul e Pernambuco já proibiram o amianto. O último
foi São Paulo, que só conseguiu banir o mineral após
uma decisão inédita do Supremo Tribunal Federal, que
derrubou liminar que contestava uma lei estadual tornando ilegal a
comercialização do produto.
O presidente da Eternit,
Élio Martins, defende o amianto. Segundo ele, o tipo de
mineral extraído no Brasil, conhecido por Crisotila, torna
possível a exploração sem oferecer risco à
saúde. Martins, no entanto, admite que o banimento é
uma tendência mundial, ainda mais com o desenvolvimento de
novas fibras sintéticas que substituem o mineral.
“Não pode proibir sem indicar caminhos à população e às empresas. Na Europa, que não precisava da produção e não tinha demanda, tiveram cinco anos. Aqui, querem fazer isso [proibir o uso] em 24 horas”, protesta.