O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) condenou hoje (28) a intenção do Ministério Público do Rio Grande do Sul de criminalizar lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Esta semana, o MST denunciou que o Ministério Público gaúcho teria discutido, em reunião do seu Conselho Superior, estratégias para proibir qualquer deslocamento de trabalhadores sem-terra, intervenção em escolas de assentamento, criminalização de lideranças e de integrantes e desativação de todos os acampamentos no Rio Grande do Sul.
O coordenador geral do
Movimento Nacional de Direitos Humanos, Gilson Cardoso, mostrou
preocupação com o debate considerando que esse tipo de atitude pode se estender a outros movimentos. “Já
não é mais a criminalização de uma
pessoa, de uma liderança, de uma ação. No meu
entendimento, isso é muito grave”, afirmou Cardoso.
Já o coordenador
de formação do MNDH, Ricardo Barbosa, disse que o
Ministério Público está agindo de maneira
contrária à definida por lei, que é de proteção
dos direitos constitucionais da população. “Esse tipo
de ação assusta porque é o próprio
Ministério Público, que tem uma função
constitucional, diferente daquela que está exercendo neste
caso. Ao invés de uma defesa intransigente e
radical da democracia, a gente vê as forças de reação
tentando criar um estado de exceção dentro do Estado
democrático”, acrescentou.
Os coordenadores também criticaram a ação do Exército no Morro da Previdência, no Rio de Janeiro, onde moravam três jovens que foram entregues a traficantes por militares da Força. Os jovens teriam sido levados a traficantes que fazem parte de uma facção criminosa rival. ”Só porque está em curso uma obra de urbanização, porque o Exército tem que garantir a segurança. No Rio de Janeiro tem uma série de obras que estão acontecendo e não precisou o Exército estar lá. Isso é uma aberração”, disse o coordenador geral do MNDH.