Tucumán (Argentina) - O Fundo para Pequenas e Médias Empresas do Mercosul, proposto pelo Brasil, começará a sair do papel amanhã (30), com sua aprovação pelo Conselho do Mercado Comum do Sul. A reunião da instância máxima do bloco será na véspera da 35ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e dos Estados Associados, que reunirá líderes sul-americanos em San Miguel de Tucumán, na Argentina.

A origem dos recursos e seu montante ainda não estão definidos. O certo é que o fundo não financiará as atividades dos pequenos empreendedores. Sua função será oferecer garantias para a obtenção de financiamentos em uma futura rede de bancos públicos e privados credenciados.

“O principal problema dessas empresas para acessar crédito é oferecer garantias. Muitas vezes, atuam na informalidade, e o dono da empresa tem que oferecer bens pessoais”, afirma o diretor do Departamento do Mercosul do Ministério das Relações Exteriores, ministro Bruno Bath.

Segundo Bath, o foco principal serão pequenas e médias empresas com atuação no Mercosul, preferencialmente que já atuem no bloco e que tenham alguma integração produtiva com países vizinhos.

A forma de administração do fundo ainda não foi definida, mas deverá contar com supervisão intergovernamental. De acordo com Bath, uma das possibilidades é que o gerenciamento seja feito por um profissional com experiência no setor financeiro, com supervisão de uma espécie de conselho de administração integrado por representantes das áreas econômicas dos países membros.

Caberá ao Brasil – que assumirá a presidência pro tempore do Mercosul – agilizar a formatação do Fundo pelo Grupo do Mercado Comum para lançamento na próxima Cúpula, em dezembro deste ano, em Salvador.