“Enquanto o recorde de superávit primário é batido até agora, é crítica a situação de execução orçamentária de 2008”, afirma o documento. De acordo com o Inesc, dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) apontam que até 26 de junho – a poucos dias do encerramento do semestre – a execução atingiu “somente 33,58%” do orçamento total autorizado.
A entidade classifica de “irrisória” a execução de recursos de algumas funções do orçamento, principalmente, as voltadas para “promoção e garantia de direitos”, entre elas Direitos e Cidadania, (11% dos recursos executados), Cultura (10,83%), Saneamento (2,73%), Organização Agrária (5,9%) e Gestão Ambiental (9,27%), por exemplo.
No entanto, o texto reconhece que o período de eleições, em que os gastos ficam subordinados aos prazos previstos pela legislação eleitoral, e a aprovação tardia da Lei Orçamentária pelo Congresso Nacional – em meados de março – podem ter dificultado a execução dos recursos.
Na avaliação do Inesc, o corte no orçamento anunciado nesta semana “reduz a capacidade de investimento do Estado, comprime a expansão dos gastos sociais e acarreta uma desaceleração no ritmo de crescimento econômico do país”.
A nota técnica critica ainda a “lógica do mercado”, que, segundo o Inesc, orienta a destinação de recursos orçamentários, ao determinar a elevação do superávit primário e o aumento do contingenciamento dos recursos em lugar de maiores investimentos em políticas públicas, geração de empregos e infra-estrutura.