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San Miguel de Tucumán (Argentina) - Nos seis meses que
ocupou a presidência pro-tempore do Mercosul, a
Argentina não conseguiu consolidar o acordo de livre-comércio
com a Índia e a União Aduaneira da África
Austral (Sacu), grupo que reúne África do Sul,
Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia.
Mas um primeiro passo,
ainda que pequeno, já foi dado. Nos últimos 15 dias o
Mercosul e a Sacu concluíram as negociações para
a ampliação da lista de preferências tarifárias
fixada em 2004.
O representante
permanente da missão brasileira junto à Associação
Latino-Americana de Integração (Aladi) e o Mercosul,
embaixador Regis Arslanian, antecipou à Agência
Brasil que o acordo com a Sacu será anunciado nesta 35ª Cúpula
de Chefes de Estado do Mercosul e dos Estados Associados.
A assinatura ainda
depende de trâmites internos do bloco africano e deve ficar
para a próxima cúpula, em dezembro, em Salvador.
Os Acordos Básicos
de Preferências Tarifárias Mercosul-Índia e
Mercosul-Sacu foram firmados em 2004, na cúpula de Belo
Horizonte.
Com os africanos, ficou
acertada uma lista de 950 produtos com tarifas especiais de cada
lado. Agora a lista será ampliada para dois mil produtos.
“Há produtos
de todos os setores. Preferências pequenas, às vezes, de
15%, 20%, e outras maiores, de 50%, algumas de 100%. Mas com isso a
gente abriu as portas para o mercado sul-africano”, explicou
Arslanian.
“Sobretudo, o acordo
amplia a preferência em produtos de interesse do Uruguai e do
Paraguai, como o couro, os lácteos, o trigo, a carne e a
soja”, ressaltou.
O embaixador disse que
o Mercosul tinha interesse na exportação destes
produtos e pediu tarifas especiais, mas os africanos negaram pois não
teriam como competir com a produção do Brasil e da
Argentina. O bloco propôs, então, uma abertura parcial -
apenas para os dois sócios menores. Não foi possível,
porém, incluir o setor automotivo.
“Vamos continuar
negociando isso, para eles é um setor muito sensível”,
informou. Segundo Arslanian, o
Mercosul também está buscando a ampliação
das preferências com a Índia.
A futura criação
de um área de livre comércio entre o Mercosul e o Sacu
é uma das estratégias do Fórum de Diálogo
Índia-Brasil-África do Sul (Ibas) para dobrar as trocas
comerciais entre os países da região até 2010. A
meta é alcançar um intercâmbio comercial de US$
15 bilhões.
A falta de tratados de
livre comércio entre o bloco regional e outros países
ou blocos é uma das queixas dos sócios menores. O
primeiro acordo comercial deste tipo foi fechado com Israel, na
última cúpula do Mercosul, em dezembro de 2007. Neste semestre, começará
o diálogo com a Turquia e a Jordânia.
Atualizada para correção do título.
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