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Brasília - Os senadores votam
ainda hoje (1), no plenário, a autorização para
que os estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, além
das cidades de Teresina (PI) e Ipatinga (MG), possam contrair
empréstimos de organismos internacionais.
No caso do Rio Grande
do Sul, o empréstimo será de US$ 1,1 bilhão no
Banco Mundial (Bird), que serão aplicados na redução
do comprometimento da dívida do estado com a União.
Já os
empréstimos pleiteados por Minas Gerais, Ipatinga e Teresina
serão aplicados na execução de obras. Minas
Gerais deve investir US$ 976 milhões; Teresina e Ipatinga, U$
31 milhões e U$ 19,2 milhões, respectivamente.
Para viabilizar a
votação destes empréstimos, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva enviou mensagem ao Senado retirando a
urgência constitucional do Projeto de Lei 2.105/2007, que
regulariza o comércio na região de fronteira do Brasil
com o Paraguai, conhecido como Projeto dos Sacoleiros.
O líder do
governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que o
compromisso dos líderes é votar o projeto dos
sacoleiros na semana que vem.
Outra matéria
acordada para se votar hoje é o projeto de lei, que também
tramita em regime de urgência, que cria a Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
A proposta dá status de ministro ao titular da pasta,
no caso o secretário Mangabeira Unger.
O senador Romero Jucá
disse que ainda nesta semana deve ser votado o projeto de lei que
retira do cálculo da Desvinculação das Receitas
da União (DRU) o orçamento destinado à educação.
"Esta medida vai
possibilitar mais recursos para o setor", afirmou o parlamentar.
Amanhã (2), os
líderes reúnem-se para estabelecer a pauta de votação
até o dia 17, quando deve começar o recesso
parlamentar.
O Fundo de Combate à
Violência é um dos itens que serão discutidos
pelos líderes partidários.
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