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Brasília - A apresentação do parecer do
deputado Sandro Mabel (PR-GO) à proposta de reforma
tributária, na Comissão Especial da Câmara, foi
adiada e ainda não há data marcada para que isso
ocorra. “Como não tem espaço na agenda da Câmara
para votar a reforma tributária, em dois turnos no plenário,
achamos melhor adiar a votação como um todo (comissão
e plenário)”, disse o parlamentar, que é o relator da
proposta.
Segundo Mabel, de nada adiantaria ele apresentar o
seu parecer e votá-lo na Comissão Especial ainda no
primeiro semestre e não ter uma data para votação
no Plenário da Câmara, em dois turnos. “O relatório
não pode ser votado na comissão e ficar aí dois
ou três meses na chuva, sem ser votado no plenário.
Temos que votar a reforma de uma só vez”, comentou.
O relator disse que o presidente da Câmara,
deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), está falando em votar a
reforma tributária no mês de agosto, após o
recesso parlamentar. Diante dessa possibilidade, Mabel só
apresentará o relatório quando estiver definida a data
de votação no plenário. Segundo ele, é
preciso avaliar se haverá ou não condições
de votar a reforma em agosto, setembro ou outubro.
De acordo com Mabel, a aprovação da
reforma tributária é importante neste momento para
ajudar o país no desenvolvimento, “sobretudo nesta hora em
que se fala em um índice de crescimento menor do que o que
vinha ocorrendo. A reforma tributária vai dar um novo impulso
ao país”.
Em relação às
divergências no texto, o deputado informou que elas vêm
diminuindo e já são “poucas”. Segundo ele, os
governos e os empresários entendem que a reforma precisa ser
feita o quanto antes. “Nem tudo na reforma vai agradar a todos. Até
porque isso seria impossível, embora estejamos fazendo um
relatório que possa ser o mais neutro possível para
ajudar no desenvolvimento do Brasil”.
A Câmara dos Deputados está com a
pauta de votações trancada por cinco medidas
provisórias e até o inicio do recesso parlamentar, que
começa no dia 18 de julho, outras três MPs e um projeto
de lei estarão também trancando a pauta de votações.
Faltam pouco mais de duas semanas para o Congresso entrar em recesso
e, como a oposição promete obstruir as votações,
dificilmente a Câmara conseguirá liberar a pauta para
votar outras matérias ainda neste semestre.
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