A ausência de um
médico plantonista e a presença de uma única
enfermeira que auxilia os doentes apenas durante o dia são
algumas das precariedades constatadas hoje (1) pela Comissão
de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito
Federal (OAB-DF) durante vistoria na Casa de Apoio à Saúde
Indígena (Casai).
<p class="western">O local pertence à
Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e é
onde estava a adolescente Jaiya Xavante, morta na última
quarta-feira (25), em decorrência de violência sexual. 
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<p class="western">A menina tinha lesão
neurológica – não falava e se locomovia apenas por
meio de cadeira de rodas – e morava na aldeia São Pedro, no
município de Campinápolis (MT). Ela estava em Brasília
para tratamento médico. 
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<p class="western">O presidente da
comissão, Jomar Moreno, constatou que a Casai abriga cerca de
50 indígenas diagnosticados com doenças graves, e que
“dentro do possível” o atendimento é prestado aos
pacientes. 
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<p class="western">Segundo foi informado,
um médico visita o local apenas algumas vezes durante a
semana, e na enfermaria não há medicamentos para
atendimento de emergência.</p>
<p class="western">“As instalações
não são adequadas porque é uma chácara
onde foi feita uma adaptação provisória, embora
já esteja lá há alguns anos. Não é
um local próprio para um atendimento médico”,
denunciou.</p>
<p class="western">Quanto à
segurança do local, Moreno foi informado que uma empresa de
vigilância presta assistência às dependências
da Casai, e por isso ele acredita que a violência contra a
adolescente  Jaiya não foi praticada por alguém de
fora. 
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<p class="western">“O ataque à
vítima não foi externo. Não acredito. Mas são
apenas hipóteses levantadas”, disse.</p>
<p class="western">De acordo com Moreno, a
Funasa já tem planos de transferir o local para um
hotel-fazenda próximo à cidade do Paranoá, em um
prazo de até dois meses. O aluguel pago pelo órgão,
que atualmente é de R$ 10.600, passaria para R$ 18 mil com a
mudança de endereço.</p>
<p class="western">A recomendação
da OAB-DF é que a transferência seja para um local de
propriedade da Fundação Nacional do Índio
(Funai) na cidade de Sobradinho. 
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<p class="western">Segundo Moreno, as
instalações já estão prontas, mas o
prédio não está sendo utilizado. 
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<p class="western">“A OAB vai encaminhar
um comunicado para a Funai. Não justifica a Funasa pagar um
aluguel de R$ 18 mil tendo a Funai um local apropriado para esse
atendimento e que está desativado”, disse.</p>
<p class="western">Moreno disse que a
comissão ainda não tem como avaliar se a precariedade
da Casai teria contribuído para a morte da adolescente
xavante, uma vez que não recebeu a cópia do inquérito
policial. 
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<p class="western">“Se for constatado, é
um problema grave, que inclusive caracteriza o crime de omissão
ao socorro”, disse.</p>