Curitiba - O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Edilson Guimarães, afirmou hoje (1º) que o Brasil e a Argentina são os dois únicos países que, nos últimos sete anos, produziram mais alimentos do que consumiram. Segundo ele, isso deve ser visto como uma “janela de oportunidades que se abriu”. Guimarães lembrou que, desde 2001, o mundo está comendo  alimentos de estoques reguladores e que a conseqüência disso é a escassez de produtos e o aumento de preços.

“O Brasil, hoje, está em condições de abastecer boa parte do consumo mundial de alimentos", afirmou. 

De acordo com o secretário, o anúncio do Plano Agrícola e Pecuário 2008-2009, amanhã (2), em Curitiba, tem o objetivo de ressaltar o empenho do governo em "investir ainda mais na produção e em recompor os estoques reguladores”.

O volume de crédito previsto para o setor agrícola é de R$ 78 bilhões, com incremento de R$ 8 bilhões em relação à safra passada. Desse total, R$ 65 bilhões vão para a agricultura empresarial e R$ 13 bilhões para a agricultura familiar. O objetivo é aumentar a produção em 5% em comparação com o que foi colhido este ano – 143,3 milhões de toneladas, conforme o último levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Em entrevista na qual detalhou o plano, Guimarães destacou, entre as medidas que serão anunciadas, a manutenção nesta safra da taxa anual de juros, de 6,75%, o que considera um dos pontos fortes do plano. “O efeito prático é que haverá, na realidade, uma diminuição real. Se a inflação está um pouco mais alta, os juros da economia crescendo, se a taxa for mantida, o produtor na realidade pagará uma taxa menor.” A taxa anual foi reduzida de 8,75% no ano passado, valor que vigorava desde 1998, para 6,75%.

O secretário ressaltou também o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, que visa a incluir no processo produtivo áreas que foram usadas como pastagens e perderam a capacidade de renovação. No total, são 70 milhões de hectares, em todo o país. “Com esse intuito, o plano liberará R$ 1 bilhão em crédito, com taxa de juros de 5.75%."

Outro ponto previsto é a melhora da liquidez do produtor, facilitando a renegociação das dívidas e reduzindo o impacto do aumento de custos. “O Brasil importa 90% dos fertilizantes utilizados. Os preços estão altos no mercado internacional, e estamos incentivando as usinas brasileiras a investir nas minas brasileiras de potássio e fósforo, para conseguir produzir boa parte do que consumimos. Como isso é algo para médio e longo prazos, a medida imediata a ser tomada será a redução das taxas cobradas sobre o frete.”

Na entrevista, Guimarães comentou também a decisão do Ministério da Agricultura de formar estoques regularadores de arroz e milho para reduzir o impacto do aumento de preços no mercado consumidor. Ele informou que está em negociação com o governo a disponibilidade de um orçamento no valor de R$ 3,8 bilhões, que seriam aplicados em AGF (Aquisição do Governo Federal) na compra dos dois produtos e também em mecanismos de opção ao produtor, que poderá escolher se quer vender ao mercado ou ao governo.

O secretário disse que o Plano Agrícola e Pecuário contempla ainda a Medida Provisória 432, que permite a renegociação de R$ 75 bilhões em dívidas dos agricultores de todo o país.

Ao afirmar que muitos dos problemas da agricultura são provenientes da falta de infra-estrutura, Guimarães observou que faz parte desse plano cobrar, na Casa Civil, obras em estradas, ferrovias e portos, para que elas tenham prioridade no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Paraná foi o estado escolhido para o anúncio do plano – pela primeira vez fora de Brasília – por ser o maior produtor de alimentos do país, responsável por cerca de 22% da produção nacional de grãos e oleaginosas. Os agricultores paranaenses deverão dispor de um total de R$ 6 bilhões entre as linhas de crédito disponíveis para a agricultura empresarial e familiar, conforme adiantou o secretário da Agricultura e do Abastecimento do estado, Valter Bianchini.