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Brasília - A edição
de hoje (3) do Diário Oficial da União traz
publicada a mensagem de encaminhamento do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva do projeto de lei que cria o Fundo Soberano do
Brasil ao Congresso Nacional.
De acordo com a
Mensagem n.º 466, o texto assinado ontem (2) pelo presidente Lula "cria o Fundo Soberano do
Brasil (FSB), dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e
aplicações, e dá outras providências".
A audiência que o
presidente Lula teria ontem com o ministro da Fazenda, Guido
Mantega, para tratar do tema, foi cancelada por conta das audiências
do presidente com autoridades estrangeiras. O encontro deve, então,
ocorrer no fim da tarde de hoje.
Mantega
reafirmou ontem, ao participar de audiência pública na
Comissão de Finanças e Tributação da
Câmara, que a função inicial do fundo é
ajudar no combate à inflação. Segundo ele, com o
repasse de 0,5% do Produto Interno Bruto (a soma de tudo o que se
produz no país) ao fundo, o governo deixará de gastar o
valor correspondente a esse percentual.
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