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Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (3), em entrevista coletiva, que o próximo passo
para incrementar o orçamento da área é estudar a distribuição dos royalties
de exploração do petróleo para a educação,
proposta que já está sendo avaliada pelo governo, de acordo com Haddad.
“O que temos por
enquanto é o conceito: usar um ativo finito, que é o
petróleo, para dar sustentação a algo que não
seja finito, que é o conhecimento. Mas a proporção
e o crogranama são debates que ainda estão no começo”,
afirmou o ministro.
Ele considerou,
como o resgate de uma “dívida
histórica”, a aprovação, ontem (2), no plenário do Senado,
da proposta de emenda à
Constituição (PEC) que acaba com a incidência da
Desvinculação de Receita da União (DRU) sobre os
recursos da educação. Com isso, segundo ele, o MEC terá R$ 7 bilhões a
mais no seu
orçamento anual. A PEC, porém, ainda depende de votação do plenário da
Câmara dos Deputados, antes de ser sancionada pelo presidente da
República, para tornar-se lei.
“Nós perdemos
R$ 7,5 bilhões por ano, desde 1994. Com isso [a aprovação
da PEC no Senado] vamos dar sustentabilidade ao Plano de Desenvolvimento da
Educação. Nós precisamos de mais recursos para a
educação”, defendeu Haddad.
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