Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, manifestou-se hoje (4) contrário a qualquer flexibilização da recente legislação, que estabeleceu punições mais duras aos motoristas que dirigem alcoolizados. As críticas de motoristas e donos de estabelecimentos comerciais, de que a proibição foi muito radical. não sensibilizam o ministro.

“Não está nos nossos planos fazer nenhuma mudança na lei . Os resultados provavelmente serão muito positivos na redução de acidentes. Existe o bem da vida e o legítimo bem mercantil, de quem se interessa em comercializar. Mas temos que nos fixar no valor maior, que é o bem da vida”, afirmou Tarso.

A legislação estabeleceu o limite de tolerância de 2 decigramas por litro de sangue do motorista - acima do qual ele pode ser preso, ter as carteira suspensa por um ano e o veículo apreendido, além de ser multado em R$ 955 . Acima de 6 decigramas por litro de sangue, a punição inclui também a detenção do motorista de seis meses a três anos.

O ministro informou o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda vai definir aspectos sobre a aplicabilidade da lei, “para evitar que ela seja aplicada de forma injusta no caso concreto. Tarso citou situações que podem ser toleradas pelos agentes de fiscalização, como os casos de um padre que tenha tomado cálice de vinho em uma celebração, uso recente de anticéptico bucal pelo cidadão, consumo de bombons de licor ou sagu [doce preparado com vinho]: “Trata-se apenas de uma sensatez, para que a aplicação da lei não se transforme em máxima injustiça”, disse o ministro da Justiça.