Brasília - O decreto que cria o Programa Computador Portátil para Professores foi assinado hoje (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo programa, professores da rede pública e da rede privada poderão adquirir computadores portáteis, em condições facilitadas, com preço à vista de até R$ 1 mil e frete e seguros incluídos.

A pagamento também poderá ser parcelado em até dois anos junto aos bancos, que começam se credenciar agora que o decreto foi assinado. As taxas de juros vão variar entre 1,4% e 1,8% ao mês.

O projeto se destina aos cerca de 3,4 milhões de professores do ensino básico até o universitário. Ficam de fora professores de cursinhos pré-vestibulares, de escolas de música e de idiomas e de academias de ginástica.

Cada educador pode adquirir apenas um computador – o controle será feito pelos Correios pelo número do CPF do comprador. As vendas começarão em setembro, pelas capitais. No caso do pagamento à vista, o professor deverá ir a uma agência dos Correios ou a uma agência bancária credenciada pelo programa e escolher entre as configurações de computadores disponíveis.

Para fazer o financiamento, o professor deverá apresentar os documentos necessários em uma agência dos Correios ou diretamente no banco. Com a adesão dos bancos ao programa, será possível descontar o valor da parcela diretamente na folha de pagamento.

Nos dois casos, é necessário apresentar a carteira de identificação de professor, que comprova a atividade profissional. Após o pedido ou a liberação do financiamento, o computador é entregue em casa pelos Correios em cerca de 20 dias.

Ao apresentar o programa, o assessor especial da Presidência da República, César Alvarez, informou que haverá 12 mil pontos de venda em todo o país, já que os computadores serão adquiridos nas agências dos Correios. Segundo Alvarez, passará a ser possível também a aquisição pela internet.

Não há orçamento previsto para o programa, que conta com a adesão de empresas fabricantes de computadores, de bancos públicos e privados e de criação de linha de empréstimo para aquisição dos equipamentos.

A secretária-executiva do Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Wanessa Sechim, ressaltou a importância da compra do computador para a formação continuada dos professores e para preparar aulas com conteúdos atuais. “Falamos em inclusão digital dos alunos, e agora surge a possibilidade de inclusão digital dos professores, uma vez que os custos vão ser inferiores aos do mercado. Acreditamos que vai favorecer diretamente a metodologia de ensino e o planejamento educacional”, disse.

Além do presidente Lula, participaram da cerimônia, os ministros da Educação, Fernando Haddad, das Comunicações, Hélio Costa, e a chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministra Dilma Rousseff.