Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Detran, que analisa as denúncias de corrupção no governo gaúcho, deve votar ainda hoje (4) o seu relatório final, que resume cinco meses de atividade dos deputados estaduais. O documento, de 425 páginas, está sendo lido desde a manhã de hoje, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O presidente da CPI, deputado estadual Fabiano Pereira (PT), já adiantou que votará contra o documento, que considera incompleto. “O relatório tem várias incorreções e serve =como uma tese de defesa dos réus que fizeram uma fraude no Detran, de onde foram desviados mais de R$ 40 milhões do povo gaúcho”, disse.

O relatório do deputado Adilson Troca (PSDB) acata a decisão da juíza Simone Barbisan Fortes, que nominou 40 réus no processo sobre fraudes nos contratos das fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) com Detran. Troca também sugeriu o indiciamento de Ronaldo Morales, ex-presidente da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), que gerenciava os testes de motorista do Detran gaúcho.

Fabiano Pereira garantiu que a bancada do PT vai apresentar, em seu voto, o indiciamento de mais sete pessoas: a governadora Yeda Crusius, o deputado federal José Otávio Germano (PP), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, o ex-secretário geral de governo Délcio Martini, o ex-representante do governo gaúcho em Brasília, Marcelo Cavalcante, o ex-chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, e o ex-secretário do Planejamento, Ariosto Culau.

O relatório também faz um conjunto de recomendações ao governo, como a realização de concurso público para o Detran, a diminuição do preço da Carteira Nacional de Habilitação e a revisão dos contratos realizados pelo Detran com as fundações e organizações não-governamentais.

Para Troca, seu relatório é consistente e mostra tudo o que aconteceu no órgão desde 1997. “A oposição diz que eu fui brando em relação ao governo atual, mas de todos esses anos de irregularidades, temos apenas cinco meses do governo atual. Estamos citando tudo o que aconteceu de 1997 para cá, mostrando todos os problemas. É uma disputa política também”, reconhece Troca, que é do mesmo partido que a governadora Yeda Crusius. O relator acredita que, dos 11 parlamentares que compõem a CPI, pelo menos nove deverão votar pela aprovação do relatório.

Fabiano Pereira tem consciência de que, como a oposição tem minoria na Comissão, será difícil rejeitar o relatório, mas ele afirma que, nessa hipótese, o PT irá encaminhar uma representação cível e outra criminal ao Ministério Público Federal. Além disso, ele diz que a Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa vai dar continuidade às investigações dos documentos obtidos pelo Parlamento gaúcho.

Para o presidente da CPI, mesmo se o relatório for aprovado como está, o resultado do trabalho da comissão será positivo. Segundo ele, além de dar transparência aos acontecimentos, a CPI possibilitou a investigação em outros órgãos do governo e atingiu pessoas influentes na política gaúcha. “Embora o relatório seja omisso, a CPI não corre mais o risco de virar pizza, porque ela já deu resultados no decorrer de seu caminho, dando transparência à fraude, mostrando quem desviou recursos e procurando ir além nas investigações”, afirma Pereira.