O convite foi feito pelos deputados federais por São Paulo Ivan Valente (P-SOL) e Jilmar Tatto (PT), que se reuniram na tarde de hoje (4) com o promotor. Os deputados estaduais do PT Roberto Felício, Enio Tatto e José Zico Prado também participaram da reunião.
A audiência pública para apurar irregularidades em contratos envolvendo o governo de São Paulo e a empresa francesa Alstom será realizada no dia 6 de agosto.
Há também uma outra investigação sendo conduzida pelo Ministério Público Federal em São Paulo para apurar se a empresa francesa cometeu crimes de sonegação fiscal, de evasão de divisas e de lavagem de dinheiro. Ambas as investigações correm sob sigilo.
O requerimento para a audiência pública foi aprovado no dia 4 de junho pelos deputados integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, por 10 a sete.
Segundo o deputado Jilmar Tatto, há também a possibilidade de que se abra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar os contratos entre o governo paulista e a empresa.
“Vamos juntar todas essas informações - também com o Ministério da Justiça - para fazer um balanço da necessidade de se instalar uma CPI, principalmente se a empresa Alstom continuar não colaborando com os esclarecimentos necessários sobre estas denúncias”, disse Jilmar Tatto.
Notícias divulgadas pela imprensa internacional sobre o caso mostram que o Ministério Público da Suíça suspeita que integrantes do governo de São Paulo tenham recebido propina para julgar os contratos e aditivos fechados entre a Alstom e as estatais paulistas.
Um caso que está sendo analisado na Suíça diz respeito a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo e secretário da Casa Civil do governo paulista entre janeiro de 1995 e abril de 1997, que ganhou uma viagem para assistir aos dois jogos das finais da Copa do Mundo de 1998, momentos antes de julgar os contratos firmados entre a Alstom – que pagou sua viagem – com o Metrô e a Eletropaulo.
“Há denúncias de que Marinho analisou um processo [com a Alstom] que duraria cinco anos pela tramitação normal e o resolveu em três meses”, disse Ivan Valente.
Em nota à imprensa, Robson Marinho confirmou ter participado dos julgamentos dos contratos fechados entre o governo paulista e a Alstom quando era conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele afirmou na nota que o julgamento foi feito “com base exclusiva nos princípios jurídicos da moralidade e da legalidade, o que pode ser comprovado nos votos que proferi, pois eles são públicos”.
Marinho também confirmou ter viajado para a França para assistir aos dois jogos das finais da Copa do Mundo após convite feito “pelo amigo e ex-diretor da Alcatel”.
O conselheiro do TCE diz ter visitado as instalações da empresa na França nessa mesma viagem e que só “posteriormente” veio a saber que a Alcatel era uma empresa integrante do Grupo Alstom. Marinho foi convocado para prestar esclarecimentos no Ministério Público Estadual, mas não compareceu.
Na próxima quarta-feira (9), às 16 horas, os deputados devem se encontrar com o ministro da Justiça, Tarso Genro, em Brasília, para discutir sobre o caso.
Os deputados também pretendem solicitar ao ministro que encaminhe um ofício pedindo que as autoridades suíças autorizem a divulgação do relatório sobre a empresa, que corre sob sigilo no país.
“O Ministério Público da Suíça não pode alegar que houve um vazamento aqui [no Brasil], quando também houve um vazamento lá para os jornais internacionais”, alega o deputado Ivan Valente.