A intenção do deputado é que assim que o parecer final for votado na comissão especial, seja encaminhado em seguida para votação em plenário.
“Reforma tributária é um assunto complexo. Você não pode votar na comissão e deixar dois, três meses o relatório solto. Você tem que ter a certeza de que vai votar no plenário”, explicou.
Segundo Mabel, em um acordo fechado com o presidente da comissão, deputado Antonio Palocci (PT/SP), e os líderes partidários, ficou decidido que a matéria será votada na comissão uma semana antes de entrar na pauta do plenário.
O deputado reconheceu que o empresariado brasileiro, de forma geral, é cético em relação à reforma. Ele garantiu, porém, que está sendo feito um esforço para que se “tenha condição realmente de descer a carga tributária pelos efeitos das medidas que serão tomadas”.
Mabel acredita que a reforma vai ser aprovada. “O país precisa de uma reforma. Os estados entendem isso, a população entende isso, e os empresários também estão entendendo isso”, disse.
“Nós estamos firmes na proposta que o governo fez, melhorando ela em muitos aspectos, que inclusive atendem à classe empresarial, dão segurança aos estados e olham pelo consumidor. E dentro disso daí, eu tenho certeza nós faremos uma reforma tributária boa para o Brasil, e possível”, acrescentou.
Um estudo da Federação das Indústrias do Estado Rio de Janeiro (Firjan) projeta que a carga tributária representará este ano uma fatia de 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país. Mabel não soube quantificar para quanto a reforma poderá reduzir esse percentual. Assegurou, no entanto, que medidas como a implantação da nota fiscal eletrônica e a ampliação da base de contribuintes contribuirão para aumentar a arrecadação e reduzir as alíquotas.
Atualmente, de acordo com o deputado, o imposto só sobe para aqueles que pagam. “E os que pagam são sempre os mesmos. O governo vai precisando de mais dinheiro e vai tributando cada vez mais aqueles que pagam. Essa reforma tem outro viés. Ela busca os que não pagam, os sonegadores. Essas pessoas que hoje não contribuem passarão a ter que contribuir. Isso vai facilitar e baixar a carga para todos”, afirmou.
O relator da reforma tributária disse que é contra a inclusão da Contribuição Social para a Saúde (CSS) na proposta da reforma tributária, que, segundo ele, seria uma reedição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta no ano passado.
“Eu não aceitei [a CSS]. Falei que no meu relatório não entrava a CSS. Então, eles [parlamentares] tomaram outro rumo com ela. Realmente não podemos discutir reforma tributária misturada com CSS, senão acaba saindo a CSS e não sai a reforma. Nós queremos uma reforma que possa sair como um todo, um conjunto de medidas, sem nem um imposto embutido nela. E esse conjunto de medidas vai melhorar a vida de todos os brasileiros, principalmente a maioria da população, aqueles que ganham menos, esses vão ser os grandes beneficiados”, afirmou.
O deputado Sandro Mabel participou de reunião com empresários, parlamentares e representantes do governo fluminense na Federação das Indústrias do Estado Rio de Janeiro (Firjan).