Rio de Janeiro - Estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revela que a carga tributária vem crescendo progressivamente no Brasil desde 1997, quando representava 25,7% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, devendo alcançar este ano 35,4% do PIB. O aumento foi de dez pontos percentuais no período.

A diretora de Desenvolvimento Econômico do Sistema Firjan,  economista Luciana de Sá, analisou hoje (7), em entrevista à Agência Brasil, que tendo em vista o crescimento da economia e a maior eficiência arrecadatória do governo, “a gente deve ter, realmente, este ano  um peso de impostos ainda mais alto na nossa economia”.

Segundo a diretora da Firjan,  cada brasileiro contribui com quase 12 salários mínimos em termos de arrecadação. “Não é nada desprezível se a gente leva em consideração o nível dos serviços públicos. E pior que isso é a comparação com o ano passado. A gente vai contribuir com  R$ 200,00 a mais. Ou seja, quase um salário mínimo a mais  este ano de 2008 em relação a 2007, o que traz a preocupação de que a carga tributária continua crescendo. Não só o nível é alto, mas o processo de expansão prossegue. E isso é um grande entrave para o  desenvolvimento das atividades econômicas”.

Luciana de Sá enfatizou que o principal fator inibidor do desenvolvimento da indústria brasileira é a carga tributária.Ela  participou, na sede da Firjan,  de reunião com o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), relator da Comissão Especial da Reforma Tributária.

Ela advertiu que o projeto, do modo que foi elaborado pelo governo, abria brechas que poderiam gerar aumento da carga de tributos. O relator informou, contudo, que já  estão sendo tomadas providências para que isso não ocorra. Uma delas se refere à base de incidência do novo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que será criado em substituição a quatro contribuições: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que é cobrada sobre combustíveis, e o salário-educação.

A proposta da reforma traz  esperança à sociedade  brasileira. Mas Luciana de Sá  advertiu que é preciso ver o que  vai sair da proposta em termos de projetos aprovados para  que se possa mensurar os benefícios que poderão advir da reforma. “O importante é conter essas brechas que permitiriam o aumento da carga tributária”.

Além da definição da base de incidência do IVA para evitar que, inclusive, pessoas físicas sejam penalizadas com o novo imposto, ela destacou a necessidade de seesclarecer de que fontes virão os recursos para alimentar o fundo de desenvolvimento que irá compensar os estados perdedores com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). “Essa é a preocupação que se tem”.

O estudo da Firjan  mostra que nos últimos dez anos o imposto pago por cidadão no país subiu 58% em termos reais. Indica também que será necessário trabalhar um total de quatro meses e nove dias corridos para pagar todos os tributos em 2008. O aumento observado é de quase um mês em relação a 1995.