O novo Plano Geral de Atualização da Regulamentação das
Telecomunicações no Brasil (PGR), proposto pela Agência Nacional das
Telecomunicações (Anatel), prevê que, até 2018, existirá no país pelo menos um
celular para cada habitante. Segundo as projeções do órgão, caso o regulamento
sugerido seja posto em prática na sua integra, em dez anos o número de
telefones móveis passará dos atuais 125 milhões para 250 milhões.
O PGR está, atualmente, em fase de consulta pública na
agência. Assim como o Plano Geral de Outorgas (PGO), ele pode ser modificado conforme
sugestões de cidadãos, organizações ou empresas encaminhadas à Anatel. Os dois
planos foram discutidos hoje (7) em audiência pública realizada na sede da
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Em palestra durante o evento, Jarbas José Valente,
superintendente de Serviços Privados da Anatel, afirmou também que o PGR prevê que o
número de telefones fixos passe dos atuais 40 milhões para cerca de 55 milhões
durante os mesmo dez anos
e que o número de usuários de TV por assinatura suba
de 6 milhões para 18 milhões no período.
Ainda de acordo com ele, as projeções da Anatel apontam que
o número de pontos de acesso à internet banda larga saltará dos 10 milhões já
existentes para 160 milhões também até 2018. Deste total, 120 milhões serão
pontos de acesso móvel.
Segundo Valente, as novas obrigações das operadoras e o
incentivo a concorrência e investimentos incluídos na proposta da Anatel para o
novo PGR devem criar condição para a expansão projetada. Nos estudos da
agência, R$ 250 bilhões devem ser investidos pelas empresas de telecomunicações nos próximos dez anos.
Compareceram a audiência que debateu o PGR e o PGO 180
pessoas. O número superou a expectativa da Anatel e muitos presentes tiveram de
assistir as explanações do lado de fora do auditório da Fiesp reservado para o
evento.
Durante o evento, ficou clara a dificuldade de entendimento de consumidores e empresários sobre as mudanças propostas pela agência, principalmente, no âmbito do PGO. O novo plano prevê, entre outras coisas, alterações nas normas para aquisição e incorporação de empresas do setor e deve fixar padrões para a negociação da compra da Brasil Telecom pela Oi.
O PGO foi o maior alvo das questões apresentadas na
audiência. Só um dos presentes, identificado como “usuário”, enviou 53 perguntas aos
representantes da Anatel sobre o novo regulamento.